O caso remonta a 12 de Maio de 2010, quando, pelas 04h21, a mulher, de 35 anos, deu entrada na Urgência do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Aveiro, em fase inicial de trabalho de parto.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a parturiente foi colocada num quarto do Bloco de Partos e foi sujeita a analgesia epidural, tendo ficado ligada a um sistema de monitorização cardiotocográfica, que permite controlar o ritmo cardíaco do bebé, e as contracções da mãe.
A mulher, que se encontrava acompanhada do marido, acabou por adormecer e, pouco tempo depois, os registos cardiotocográficos cessaram não produzindo, no entanto, qualquer sinal de alarme.
Só cerca das 07h00, é que os enfermeiros detectaram esta alteração. Deslocaram-se ao quarto da parturiente e constatam que esta se encontrava em paragem cardiorrespiratória, tendo sido realizadas manobras de reanimação, sem sucesso.
O feto também acabou por morrer por asfixia, tendo sido retirado já sem vida através de cesariana.
O MP considera que os enfermeiros "actuaram sem a atenção e cuidados requeridos para o acompanhamento do trabalho de parto", por descurarem o controlo visual dos registos cardiotacográficos, "não se apercebendo atempadamente da inexistência de sinais vitais registados".
Em consequência disso, "os arguidos não intervieram nem chamaram a equipa médica a intervir junto da parturiente, efectuando os procedimentos adequados a tentar reanimá-la, revertendo a paragem cardiorrespiratória e salvando a sua vida ou, não sendo isso possível, extrair o feto com vitalidade", conclui o MP.
Inicialmente, os dois enfermeiros foram acusados pelo MP por um crime de homicídio por negligência, mas o juiz de instrução criminal acabou por imputar a cada um dos arguidos mais um crime de homicídio por negligência, relativo ao feto, seguindo a tese de que a protecção dispensada pelo crime de homicídio verifica-se com o início do ato de nascimento.
Lusa/SOL
