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Ucrânia: Machete diz que conflito reaviva 'tensões que se julgavam ultrapassadas'

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, disse hoje que o problema na Ucrânia reavivou "tensões que se julgavam ultrapassadas" e reiterou o apelo às partes envolvidas para que façam "esforços sinceros" para diminuir o conflito.


Intervindo na primeira sessão plenária, dedicada à segurança europeia, do 21.º conselho ministerial da OSCE, que decorre até sexta-feira em Basileia, o chefe da diplomacia portuguesa insistiu na "necessidade absoluta de respeitar a unidade, soberania e integridade territorial" da Ucrânia.

Rui Machete defendeu a importância de preservar o cessar-fogo - assinado em Minsk em Setembro entre representantes do Governo de Kiev e dos separatistas pró-russos, com mediação da Rússia e da OSCE -- e lamentou os acontecimentos no terreno que "ameaçam reverter o progresso" alcançado. 

Para o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, "o retomar de hostilidades, relatos de movimentos de pessoal militar não identificado e o endurecimento de atitudes pelas partes na Ucrânia são extremamente preocupantes".

"Apelo a todas as partes para que realizem esforços sinceros destinados a reduzir tensões e se abstenham de tomar acções que possam impedir a implementação do protocolo de Minsk", referiu.

Machete considerou que uma "solução duradoura" deve ser baseada no respeito dos Estados para com os princípios fundadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), entre os quais constam a igualdade soberana, a abstenção do uso da força, a inviolabilidade das fronteiras ou a integridade territorial -- uma mensagem que, sustentou, deve ser reafirmada hoje pelos ministros dos Estados participantes desta organização.

O ministro destacou a resposta da OSCE à crise na Ucrânia, nomeadamente o "papel crucial" do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da organização nas missões de observação das eleições presidenciais e parlamentares.

"É deplorável, no entanto, que as eleições parlamentares não se tenham realizado em todo o território ucraniano", lamentou. 

Quase quarenta anos depois da assinatura da Ata Final de Helsínquia, em 1975, documento que rege a OSCE, Rui Machete pediu "todos os esforços para materializar a visão de uma comunidade de segurança indivisível de Vancouver a Vladivostok".

Os trabalhos do conselho ministerial começaram na quarta-feira com um jantar informal, durante o qual foi debatida precisamente a crise na Ucrânia. 

No encontro estão presentes delegações dos 57 Estados participantes, incluindo o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, e a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, Federica Mohgherini, além dos parceiros asiáticos e do Mediterrâneo. 

Estão também presentes os deputados portugueses Nilza Sena, Isabel Santos e João Soares.

Lusa/SOL