Intervindo na primeira sessão plenária, dedicada à segurança europeia, do 21.º conselho ministerial da OSCE, que decorre até sexta-feira em Basileia, o chefe da diplomacia portuguesa insistiu na "necessidade absoluta de respeitar a unidade, soberania e integridade territorial" da Ucrânia.
Rui Machete defendeu a importância de preservar o cessar-fogo – assinado em Minsk em Setembro entre representantes do Governo de Kiev e dos separatistas pró-russos, com mediação da Rússia e da OSCE — e lamentou os acontecimentos no terreno que "ameaçam reverter o progresso" alcançado.
Para o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, "o retomar de hostilidades, relatos de movimentos de pessoal militar não identificado e o endurecimento de atitudes pelas partes na Ucrânia são extremamente preocupantes".
"Apelo a todas as partes para que realizem esforços sinceros destinados a reduzir tensões e se abstenham de tomar acções que possam impedir a implementação do protocolo de Minsk", referiu.
Machete considerou que uma "solução duradoura" deve ser baseada no respeito dos Estados para com os princípios fundadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), entre os quais constam a igualdade soberana, a abstenção do uso da força, a inviolabilidade das fronteiras ou a integridade territorial — uma mensagem que, sustentou, deve ser reafirmada hoje pelos ministros dos Estados participantes desta organização.
O ministro destacou a resposta da OSCE à crise na Ucrânia, nomeadamente o "papel crucial" do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da organização nas missões de observação das eleições presidenciais e parlamentares.
"É deplorável, no entanto, que as eleições parlamentares não se tenham realizado em todo o território ucraniano", lamentou.
Quase quarenta anos depois da assinatura da Ata Final de Helsínquia, em 1975, documento que rege a OSCE, Rui Machete pediu "todos os esforços para materializar a visão de uma comunidade de segurança indivisível de Vancouver a Vladivostok".
Os trabalhos do conselho ministerial começaram na quarta-feira com um jantar informal, durante o qual foi debatida precisamente a crise na Ucrânia.
No encontro estão presentes delegações dos 57 Estados participantes, incluindo o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, e a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, Federica Mohgherini, além dos parceiros asiáticos e do Mediterrâneo.
Estão também presentes os deputados portugueses Nilza Sena, Isabel Santos e João Soares.
Lusa/SOL
