Gold é o imobiliário português

A alcunha pela qual o Regime Especial de Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI) é conhecido – vistos gold – tornou-se rapidamente pejorativa e até pretexto para alguns comentadores ironizarem, ao ponto de a atribuírem a uma suposta manifestação de novo-riquismo. Lá fora, nomeadamente em Espanha, mas também noutras localizações, esse ‘dourado’ gerou…

O ouro – se é que podemos falar em ouro – está na nossa oferta imobiliária, uma oferta cuja relação preço/qualidade está entre as mais competitivas e não cede às tentações especulativas como alguns tentam fazer crer. O que oferecemos, ao abrigo do ARI ou do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais, são bens imobiliários de qualidade e não passaportes, ou a nossa nacionalidade.

Na voracidade das notícias que ampliam aos quatro ventos, em todos os continentes, suspeitas de corrupção que desencadeiam investigações policiais centradas em nomes muito apetecíveis para figurar como vilões nas primeiras páginas de muitos jornais e telejornais, o imobiliário não precisaria de escapar por entre os pingos da chuva, pela simples razão de que é alheio a tudo isto.

Temos estado, repito, perante casos de polícia que terão ou não condições para prosseguir nos tribunais. O facto de alguns destes casos se estarem a transformar em instrumentos de luta política e a envolver, deliberadamente ou não, sectores da actividade económica que só circunstancialmente deviam ser citados, é que é o perigo evitável.

Os programas de captação de investimento estrangeiro em causa, muito semelhantes aos utilizados em vários países dentro e fora da União Europeia, não são um instrumento facilitador de ilícitos de natureza criminal, nem são indiferentes em sede de criação ou manutenção de emprego. Dizer isto é diabolizar o investimento.

Sem esquecer velhos maniqueismos a opor ricos e pobres e até possíveis discursos preconceituosos contra os ricos que nasceram em África, na Ásia ou na América do Sul. Pessoas ricas que serão, para alguns, pessoas de menor confiança e seriedade, o que é intolerável, não apenas pelo que possa prejudicar na captação de investimento estrangeiro.

Tudo isto, como várias vezes venho dizendo, pode pôr em causa a recuperação do sector imobiliário, em grande parte alavancado pelas âncoras desses investidores, que compram imóveis para habitação própria, para reabilitação a pensar no arrendamento e no turismo, ou investem em projectos imobiliários turísticos já existentes.

Felizmente que as más notícias e as contaminações, escusadas, que elas sempre podem gerar parecem não estar a provocar estes efeitos indesejáveis. Minam sempre, um pouco, a nossa confiança, mas a procura, incluindo a que tem origem em investidores estrangeiros, parece saber separar o acessório do essencial, ou a excepção da regra. Este é um bom sinal para todos nós, para a nossa economia.

Como boa notícia, também para o turismo e até para o imobiliário, a cortar uma série que correu mundo de más notícias sobre Portugal, e a marcar o dia em que escrevo estas reflexões, é a consagração do Cante Alentejano como Património da Humanidade.

*Presidente APEMIP, assina esta coluna semanalmente