O IGFEJ foi a entidade responsável pela falhada migração de processos para a nova plataforma que, em Setembro passado, paralisou todo o sector da Justiça durante mais de um mês. Numa análise interna à situação, os dois responsáveis agora exonerados apontavam a omissão de informação por parte de chefias intermédias sobre os problemas na migração dos processos.
Foi esse relatório do IGFEJ que levou a ministra Paula Teixeira da Cruz a recomendar em Outubro à Procuradoria-Geral da Republica uma investigação a dois directores técnicos dos serviços de informática, Hugo Tavares e Paulo Queiroz, acusando-os de espionagem. Os técnicos viram cessar a sua comissão de serviço na sequência deste relatório e foram ouvidos pelo Procurador Pedro Verdelho. O processo acabaria arquivado por não terem sido detectados quaisquer inícios de sabotagem.
Ouvidos neste processo por Verdelho, Rui Mateus Pereira e Carlos Brito não confirmaram muitos aspectos do relatório interno que fizeram e entregaram à ministra da Justiça (e onde Paula Teixeira da Cruz viu indícios de sabotagem). Perante o MP, Brito e Rui Pereira, não só foram peremptórios em negar qualquer hipótese de sabotagem, como atiraram responsabilidades para cima.
Tanto um como outro afirmaram que o Citius colapsou porque se tentou fazer a operação de migração de 3,5 milhões de processos ao mesmo tempo, nas 23 comarcas, com os tribunais a funcionar. Carlos Brito acrescentou que “o IGFEJ pediu superiormente uma suspensão da actividade dos tribunais por 10 dias, mas assim não veio a acontecer”.
“Processo persecutório”
O secretário de estado da Justiça António Costa Moura decidiu agora afasta-los. Um afastamento que tem efeitos já a partir de amanhã, soube o SOL junto de fonte do Ministério da Justiça.
Numa reacção à decisão de cessação de mandato enviada à Lusa, Rui Mateus Pereira diz que este caso é “único” e que o despacho é "uma peça com intentos claramente persecutórios". Na nota, o presidente exonerado diz que este afastamento evocando-se responsabilidades no ‘crash’ do Citius é “absolutamente efabulada". E diz que a decisão da tutela ignora e despreza o Relatório do Processo de Inquérito elaborado pela Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça entregue à ministra Paula Teixeira da Cruz em Dezembro passado.
