Este ano, o Estado português teria de reembolsar 550 milhões de euros, segundo o calendário de amortizações divulgado pelo IGCP, a organismo que gere a dívida pública. O pico dos pagamentos seria atingido em 2019 e 2020, quando Portugal teria de pagar 4,5 mil milhões de euros – quase 3% do PIB actual do país. O empréstimo seria completamente liquidado em 2024.
Reembolsos ao FMI
Em mil milhões de euros
Fonte: IGCP
Poupança nos juros
Com o reembolso antecipado, o Estado português vai poupar porque consegue hoje financiar-se nos mercados a juros mais baixos do que os calculados pelo FMI. A fórmula de cálculo é complexa, já que envolve “spreads” variáveis em função dos anos de amortização – mas no início dos reembolsos começaria em 3,25% e no final acabaria em 4,25%. Hoje, os títulos de dívida pública portuguesa a dez anos estão com juros inferiores a 2,6%.
Visitas semestrais do Fundo acabam mais cedo
Com o pagamento antecipado do empréstimo do FMI, as visitas regulares da equipa do Fundo acabariam mais cedo. O FMI tem regras de monitorização pós-programa determinam que os países ficam obrigados a um acompanhamento das medidas económicas e orçamentais até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respectiva quota no Fundo. Portugal deveria ficar sob supervisão até 2022, segundo o plano actual. Não é ainda claro de que forma e em que montantes Portugal vai reembolsar antecipadamente o empréstimo, mas provavelmente fará com que estas visitas acabem mais cedo. Manter-se-ão apenas as visitas da equipa da Comissão Europeia, ao abrigo da tranche que as autoridades europeias emprestaram a Portugal.
