Economia

Dívida indexada ao PIB: os anos 80 estão de volta

A proposta grega de indexar o pagamento da dívida pública à evolução do PIB não é uma novidade: tornou-se célebre depois da crise da América Latina nos anos 80, com vários países em desenvolvimento a reestruturarem a dívida para flexibilizar os pagamentos. A vantagem é diminuir o risco de incumprimento do país devedor.


As obrigações indexadas ao crescimento económico são título de dívida em que o pagamento de juros e de capital aumenta quando a economia se revela mais dinâmica. Quando o PIB dá sinais de retracção, diminui ou é interrompido.

A génese deste tipo de instrumentos financeiros ocorreu com a crise de dívida da América Latina. Com os choques petrolíferos do final da década de 70 e do início de 80, muitos países em desenvolvimento, sobretudo daquele continente americano, acumularam desequilíbrios externos. A dívida disparou e os problemas de liquidez sucederam-se.

Para evitar um incumprimento generalizado e a contaminação ao sistema financeiro internacional, a solução foi a criação de títulos de dívida indexados a variáveis que tornassem mais flexível o pagamento, como o preços de matérias-primas, as exportações ou o desempenho do PIB.

Foi já nos anos 90 que se chegou às chamadas Brady Bonds – títulos de dívida cujo reembolso dependia do preço de determinadas matérias-primas, que deveria atingir determinado patamar. A designação foi inspirada no secretário de Estado do Tesouro norte-americano Nicholas Brady, que  defendeu acordos de reestruturação da dívida nos países menos desenvolvidos.

Aderiram aos acordos ‘Brady’ um vasto conjunto de países: Brasil, Costa Rica, República Dominicana, México, Bulgária,  Equador, Marrocos,  Nigéria, Filipinas, entre outros. Em três países que optaram por essa renegociação, o pagamento foi indexado ao crescimento do PIB e não a matéria -primas: Costa Rica, Bulgária e Bósnia Herzegovina.

Depois da década de 90, os títulos de dívida indexados à economia ficaram célebres na Argentina, quando o país entrou numa crise financeira. A Argentina utilizou este expediente na reestruturação de dívida que fez em 2002. Chegou até a haver até alguma polémica entre o país e o FMI, devido à fórmula de medição do PIB – que tinha efeitos nos reembolsos de dívida.

Este diferendo entre a Argentina e o FMI mostra quem, nas obrigações indexadas ao crescimento, o diabo está nos detalhes. O grau de exigência deste tipo de obrigações varia em função das condições específicas que forem desenhadas: o valor do PIB a partir do qual há reembolsos, o montante de reembolsos quando há crescimento, etc.

No caso da Grécia, a grande maioria da dívida pública está nas mãos dos fundos de resgate europeus, de Estados-Membros, do FMI e do BCE. Seria difícil generalizar a solução grega aos mercados privados, onde actuam sobretudo fundos de investimento e bancos. Como sublinha um estudo recente do Banco de Inglaterra, para aceitarem este tipo de dívida os investidores privados tenderiam a impor um “prémio” nos juros cobrados, o que poderia até aumentar os custos de financiamento do país emitente.

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