"As mulheres são as mais afectadas pelas violações dos direitos laborais", já que representam "90% do total dos trabalhadores", denunciou hoje a investigadora da HRW, Aruna Kashyap em comunicado.
A HRW, com base em entrevistas a trabalhadores, activistas, sindicatos e representantes das empresas e do Governo, expõe, num relatório, vários casos de exploração laboral, como a recusa em facultar baixa por doença ou licença de maternidade.
"Pediu baixa e foi-lhe negada (….). Chorava de dores, mas continuou a trabalhar porque tinha medo que não lhe renovassem o contrato", diz a HRW, referindo-se ao testemunho de Lay Thida sobre uma colega grávida e funcionária de uma subcontratada da marca Marks and Spencer.
Outra das entrevistadas, Nheoum Soya, reconheceu que decidiu "abortar para poder ir trabalhar de novo".
Segundo a organização, muitas empresas não renovam os contratos de curta duração, os quais, à luz da lei cambojana, devem ser de dois anos, para evitar pagar baixas por maternidade e outros benefícios e como mecanismo para coarctar eventuais reivindicações laborais.
Os trabalhadores "não querem juntar-se aos sindicatos porque estamos muito preocupados com a renovação. Temos famílias para manter", disse Tola Sovann, que trabalha para uma subcontratada da Joe Fresh.
Kashyap assinalou que o Camboja tem uma lei "bastante estrita" que protege os direitos dos trabalhadores, mas advertiu que muitas fábricas não a cumprem, sobretudo as pequenas fábricas subcontratadas por grandes empresas.
"Muitos dos piores abusos ocorrem em fábricas mais pequenas (…) porque ninguém as controla, incluindo o Governo", disse a investigadora da HRW.
Desde 2001, as condições laborais nas empresas exportadoras do sector têxtil cambojano são controladas pelo Better Factories Cambodia (BFC), organismo criado com contrapartida ao acordo que permitiu o acesso a produtos manufacturados no Camboja aos Estados Unidos.
A supervisão apenas visa as fábricas mais pequenas quando as grandes marcas as reconhecem como fornecedoras e pagam pelos serviços à BFC.
As marcas "têm um grande peso, e podem e devem fazer mais para assegurar que os seus contratos com as fábricas têxteis não participam em abusos de direitos laborais", insistiu Kashyap, atribuindo a principal responsabilidade ao Governo.
H&M, Gap e Adidas — que desde 2009 também publicam a sua lista de fornecedores — foram as únicas marcas que admitiram os problemas denunciados pela HRW e se comprometeram a promover e a proteger os direitos dos trabalhadores nas suas subcontratações.
Loblaw (proprietária da Joe Fresh) e Armani evitaram responder à organização.
O sector têxtil representou 71% das exportações do Camboja em 2013.
Os trabalhadores da indústria conseguiram, em Novembro passado, um aumento do salário mínimo para 128 dólares (121 euros), após meses de mobilizações. Contudo, segundo o BFC verifica-se uma tendência de aumento do número de contratos de curta duração desde 2011.
Lusa/SOL
