Em causa está o facto de o advogado do antigo director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) considerar que arguido está limitado nas suas capacidades de defesa por não ser desvinculado do segredo de Estado. A defesa contesta, em particular, uma alteração à lei aprovada em Agosto passado que impede a desvinculação total e permite apenas que o primeiro-ministro autorize uma desvinculação parcial.
A juíza que vai presidir ao julgamento alega que o arguido tem todas as condições para se defender, bastando-lhe indicar as questões concretas em que precisa de ser libertado do segredo.
Em vésperas do início do julgamento, e perante toda esta situação, o advogado de Silva Carvalho, João Madeiros, diz que “o segredo de Estado prevalecerá sobre as garantias de defesa do arguido”. Uma situação, garante, com a qual ele e o arguido não se podem “conformar”.
