Foi na sequência do colapso do Banco Espírito Santo que Carlos Costa revelou que mais três instituições estariam a ser alvo de auditorias. O BCP, o Banif e a Caixa Económica Montepio Geral eram os visados. As falhas encontradas no BCP e no Banif terão sido corrigidas e o assunto ficou encerrado.
No Montepio, a auditoria tem suscitado muitas dúvidas, até porque os resultados só foram conhecidos recentemente. O BdP permanecerá em silêncio sobre o Montepio, em linha com a postura adoptada em outras auditorias no passado.
O RGICSF indica que o «Banco de Portugal pode exigir a realização de auditorias especiais por entidade independente, por si designada». Este é um dos mecanismos incluídos nos procedimentos de supervisão. O Regime não tem, tal como o site do BdP, qualquer referência a auditorias forenses.
O termo forense remete para práticas de eventuais irregularidades e a existência de indícios criminais ou fraudulentos, como aconteceu no BES.
No entanto, e tal como aconteceu ao BCP, Banif, e outras instituições bancárias, a auditoria ao Montepio é especial e não forense. Ou seja, é determinada pelo supervisor sem que haja necessariamente suspeitas de quaisquer irregularidades.
Forense ou especial, as auditorias já realizadas não serão as únicas. O SOL sabe que, apesar do mediatismo e das dúvidas que as auditorias suscitam nos clientes bancários, o supervisor continuará a recorrer a este processo, que considera um «instrumento fundamental para avaliar as instituições e fomentar as melhores práticas de gestão e controlo interno».
A realização de auditorias especiais, como procedimento de supervisão, foi introduzida no Regime Geral em 2002. Mas foi na sequência de casos como o BPN, BPP e BES que este processo se tornou periódico e transversal ao sector financeiro.
Estas auditorias, realizadas por entidades independentes, focam-se na avaliação das práticas de governo interno dos bancos e na adequação dos procedimentos às regras societárias em vigor. Existem ainda as auditorias financeiras globais às contas das instituições.
sandra.a.simoes@sol.pt