Entre as situações identificadas estão seis dissertações de mestrado e uma tese de doutoramento, segundo dados a que o SOL teve acesso. O resto dos casos dizem respeito «a cópias de parte ou da totalidade de trabalhos de outros autores», explica fonte oficial da instituição.
Foram abertos processos disciplinares e 59 alunos sofreram penalizações leves. Um dos estudantes, tendo em conta a gravidade da sua actuação, foi mesmo suspenso durante um ano.
Grande parte das infracções foi descoberta através de um software informático que permite aos professores verificarem se há alguma semelhança com trabalhos já publicados. Trata-se de uma base de dados onde estão arquivadas milhares de teses. A instituição está agora a estudar a possibilidade de a generalizar às suas oito faculdades, uma vez que só algumas a têm disponível. Foi exactamente o que fez recentemente a Universidade de Lisboa que alargou o programa informático anti-plágio a todas as faculdades do seu grupo.
Esta ferramenta informática também permitiu que a Universidade Autónoma, em Lisboa, conseguisse detectar dois plágios graves em teses de mestrado. Num deles, o aluno reprovou e no outro, «depois de confrontado com as suas responsabilidades e eventuais consequências criminais», acabou por desistir da universidade, adiantou fonte oficial da instituição.
Faculdades evitammá publicidade
Apesar da preocupação que o assunto gera dentro das faculdades, são raros os casos de plágio que chegam ao Ministério Público. Quase todas as situações morrem na comunidade académica – o que, para o advogado Manuel Lopes Rocha, se deve ao facto de os professores considerarem que as situações podem ser «resolvidas internamente com sanções».
As poucas fraudes que acabam «em tribunal resultam de queixas de professores contra outros professores plagiadores», explica ao SOL o especialista em propriedade intelectual António Andrade. A Universidade Nova, por exemplo, anulou em 2013 a tese de doutoramento de um professor – que foi a julgamento depois de ser demitido – por ter plagiado integralmente os trabalhos de outros autores.
Já os casos que envolvem alunos são raros. E por isso, são também poucas as situações que chegam à Inspecção Geral de Educação: nos últimos quatro anos, segundo informação do Ministério da Educação e Ciência, chegaram a esta entidade apenas sete denúncias, todas relativas a queixas particulares e envolvendo pós-graduações e provas da carreira académica. Após uma investigação, os trabalhos foram anulados.
Os professores reconhecem que as faculdades tentam evitar a má publicidade que estas situações trazem. «Há casos em todas as faculdades, mas ou não são detectados ou não são divulgados», adianta Aurora Teixeira, professora da Faculdade de Economia do Porto, lamentando que os sistemas informáticos só alertem para plágios na língua em que o trabalho é feito.
Apesar de muitos professores alegarem que não denunciam muitos casos devido à burocracia que o processo implica, Aurora Teixeira admite que há docentes que optam por não comunicar as fraudes por estas porem em causa a sua própria competência : «Se os professores detectam um plágio, isso significa que não fizeram um correcto acompanhamento do aluno e, portanto, a denúncia não lhes interessa».
Ivo Domingues, professor da Universidade do Minho, reconhece que o problema é grave e que continua a ser ignorado. O aumento do número de doutoramentos e mestrados (estes passaram de 297, em 2000, para 17.316, em 2013) e os constrangimentos financeiros «têm levado algumas universidades a reduzir a exigência para manter a procura potencial», denuncia o professor. Para Ivo Domingues, a solução passa por acompanhar intensivamente os alunos durante o processo de investigação, até porque as «universidade não têm mecanismos eficazes para travar todas» as infracções.
'Vende-se' teses
Além dos plágios, as universidades debatem-se actualmente com outro problema: a compra e venda de trabalhos académicos ou de teses de mestrado e doutoramento.
Uma simples pesquisa na internet revela que há dezenas e dezenas de anúncios, em sites como o OLX, de particulares ou empresas especializadas que comercializam trabalhos académicos.
«Estes casos são muito mais difíceis de detectar do que os plágios», reconhece Isabel Capeloa Gil, vice-reitora da Universidade Católica, explicando que, para tentar evitar esta prática, os alunos da instituição têm de assinar um compromisso de honra cada vez que entregam um trabalho, onde assumem a sua autoria.
Para a responsável – que chegou a dar nota zero por plágio a um terço dos seus alunos de mestrado, em 2005 – é possível detectar se um aluno comprou algo já feito. Basta, refere, analisar com detalhe os registos de escrita anterior do estudante e realizar uma discussão oral da tese. «Mas isso dá muito mais trabalho e os professores estão sobrecarregados», afirma.
Ana, de 23 anos, comprou o último trabalho para conseguir concluir , há três anos, o curso de Gestão numa universidade pública de Lisboa. «Um colega meu deu-me o contacto de uma pessoa que fazia trabalhos por encomenda» conta ao SOL, explicando que era um resumo simples, com 10 páginas, que não exigia grande investigação. Encomendou o texto através do Facebook ao vendedor que, na verdade, era um colega que frequentava o mestrado na mesma universidade. Deu-lhe os detalhes do tema e número de páginas por sms e pagou 50 euros por transferência bancária. Teve 15 de nota final.
Vera, uma jovem licenciada em Comunicação Social, vive deste negócio: cobra entre 300 a 900 euros por trabalho, consoante o tempo que dedica. Às vezes faz só investigação, noutras escreve algumas partes das teses e noutras ainda corrige os textos. Este ano já foi contratada para ajudar 30 estudantes.
joana.f.costa@sol.pt
