Economia

BES. Emigrantes avançam para tribunal

Centenas de clientes emigrantes com produtos financeiros do BES vão meter ações em tribunal a pedir a nulidade das aplicações feitas e indemnizações, disse à Lusa o dirigente do Movimento dos Emigrantes Lesados (MEL).

Segundo Luís Marques, dirigente do MEL, houve uma reunião na terça-feira entre centenas de clientes que se consideram lesados pelo BES, tendo no final havido "unanimidade" na necessidade de levar os casos para tribunal.

Apesar de coletivamente todos estarem de acordo, afirmou, cada cliente vai interpor uma ação individual, em que pedem a nulidade das aplicações feitas sem a sua autorização e mesmo indeminizações, neste caso ao BES, Banco de Portugal e mesmo aos administradores individuais dessas entidades.

Estes casos estão a ser tratados por quatro escritórios de advogados e, segundo a estratégia jurídica, inicialmente serão interpostas ações civis a pedir a nulidade da subscrição de ações preferenciais em nome destes clientes.

Os emigrantes têm dito que o que contrataram com o BES foram depósitos a prazo com capital e juros garantidos e que os gestores é que tomaram a iniciativa de pôr esse dinheiro em aplicações de ações preferenciais sem ter autorização para isso.

Caso esse pedido de nulidade não vá avante, vão pedir indeminizações porque consideram ter sido vendido um "produto defeituoso". O valor será pedido à entidade emitente das ações, ao intermediário da operação e ao Banco de Portugal, enquanto supervisor do sistema financeiro.

O dirigente do MEL disse à Lusa que a única hipótese de os emigrantes lesados não avançarem com as ações judiciais seria chegarem a acordo com o Novo Banco, mas que para isso queriam uma solução semelhante à oferecida o ano passado aos clientes que vivem em Portugal e que também se consideram lesados.

A proposta, que foi aceite pela grande maioria dos clientes residentes, passou por pôr metade do dinheiro de cada cliente - agora bloqueado porque investido em ações preferenciais - num depósito a prazo a três anos e a outra metade num depósito com maturidade mais longa, de 10 anos.

No entanto, diz Luís Marques, até agora o Novo Banco não tem sequer respondido aos pedidos dos emigrantes para ir à mesa de negociações.

"Eles não imaginam a força que temos, estão a tocar em pessoas que perderam poupanças de uma vida e achavam que íamos ficar quietos. Querem capitalizar um banco à custa destes clientes", afirmou o dirigente do MEL.

O Novo Banco começou a apresentar em julho uma solução comercial para os clientes que subscreveram séries comerciais sobre ações preferenciais comercializadas pelo BES para o reembolso faseado do capital investido.

Segundo a informação dada pelo Novo Banco, a semana passada mais de 50% dos emigrantes que subscreveram produtos financeiros do BES aceitaram a proposta, o que corresponde a mais de 3.500 dos 7.000 clientes. Ao total dos clientes em causa correspondem aplicações no valor global de 720 milhões de euros.

A solução comercial teve de ser autorizada pelo Banco de Portugal e prevê a assinatura prévia dos clientes para que o Novo Banco e o Credit Suisse possam anular os veículos financeiros. Só depois será possível avançar com a proposta comercial que garante pelo menos 60% do capital investido, e liquidez se essa for a opção, assim como um depósito anual crescente a seis anos, que prevê recuperar no mínimo 90% do capital investido.

Apesar desta solução comercial proposta, muitos clientes, como os que se juntaram no MEL, consideram que não é justa e dizem que vão para tribunal.

Lusa/SOL