Só o manual de Literatura Portuguesa do 10.º ano que uma das filhas terá de usar vai custar cerca de 50 euros. Ao todo, Cristina Paixão estima ter de gastar cerca de 700€ euros apenas em manuais do 10.º e 12.º anos – valor que não inclui as propinas e materiais escolares da filha que acaba de entrar na faculdade. «Confesso que ainda não comprei um único material escolar porque não sei como o vou pagar. Tenciono recorrer a algumas iniciativas de troca de manuais», acrescentou esta mãe, que até já lançou uma petição a favor do manual escolar gratuito. «A petição defende o respeito pela Constituição, o manual escolar gratuito para o ensino obrigatório, e o período de vigência de 6 a 10 anos, mas que se concretize efetivamente, sem subterfúgios», diz.
Desigualdade nas escolas
Também os pais dos alunos do 1.º ciclo têm dificuldade em reaproveitar os livros de anos anteriores, ainda mais porque nestas idades as crianças escrevem muito nos manuais. Os empréstimos por parte de familiares e amigos acabam por não ser uma solução viável : «Todos os anos muda alguma coisa. Nem que seja a paginação», disse ao SOL Manuel Grilo, professor do 4.º ano da Escola Professor Salvado Sampaio, em Lisboa.
Embora os livros deste ciclo não atinjam os preços dos do ensino básico e secundário – custam em média 10 euros – são muitos os pais que não conseguem fazer face às despesas da educação, que incluem sempre outro tipo de materiais. «Temos ainda os cadernos auxiliares, os livros de exercícios, os livros de fichas que são pagos à parte, bem como os restantes materiais que os pais têm de comprar. Portanto, isto multiplica por dois e três na maior parte dos casos», alerta o docente.
A consequência, reconhece Manuel Grilo, é existirem «situações de desigualdade» entre alunos, que por vezes estão o ano todo sem livros. Noutros casos, a larga espera pelos serviços de ação social também se transforma num problema. «Quando vem o manual já não têm o livro de exercícios e andamos muito tempo a tentar resolver isto. Normalmente fazemos fotocópias para que o aluno possa trabalhar. Muitas vezes o professor acaba por dar o seu manual».
Este verão, o Governo voltou a mexer nas regras da ação social escolar. E aumentou a comparticipação da compra de manuais novos às famílias carenciadas, embora nunca cubra a totalidade do custo dos livros. No caso do 6.º ano, a ajuda é agora de 118 euros, mais 16% do que em 2012. No entanto, este apoio financeiro só será dado se os alunos carenciados não encontrarem livros em segunda mão na bolsa de usados que as escolas deviam ter. Caso encontrem têm depois de os devolver no fim do ano.
