Em plena campanha eleitoral, e no dia seguinte ao INE ter revelado um recuo na taxa de poupança dos portugueses, o executivo anuncia uma nova solução de poupança para os particulares que pretendem investir em dívida pública.
O anúncio chegou hoje pela voz da ministra das finanças. No final do conselho de ministros, Maria Luís Albuquerque revelou que as novas Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) serão admitidas à negociação na Euronext e transacionadas no mercado secundário.
Na prática, o funcionamento das OTRV será muito semelhante às Obrigações do Tesouro (OT) tradicionais.
Atualmente, as famílias podem investir em OT tradicionais no mercado secundário, mas os custos de negociação são elevados. Com as OTRV, o Governo pretende democratizar o acesso aos títulos de dívida pública, reduzindo o valor das comissões ou concedendo uma isenção. A ministra não esclareceu esta questão.
Este produto é uma solução de poupança para as famílias com carimbo estatal, e ao mesmo tempo mais um mecanismo de diversificação das fontes de financiamento da República portuguesa.
As OTRV serão lançadas "a breve prazo". Sem se comprometer com uma data, a ministra admite que o novo instrumento possa ser comercializado ainda em 2015.
Cada particular poderá investir no mínimo 1.000 euros e no máximo um milhão de euros, tal como acontece nos Certificados do Tesouro Poupança Mais.
Os outros produtos do Estado são vendidos nos balcões dos CTT e online. Para já, sabe-se que as OTRV estarão disponíveis nos balcões das instituições bancárias aderentes, a designar pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
As Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável serão instrumentos de médio e longo prazo, “com maturidade de 5 a 10 anos”, adiantou Maria Luís Albuquerque.
As OTRV terão um rendimento variável “indexado ao rendimento associado às Obrigações do Tesouro, acrescidas de um pequeno prémio, dependendo das condições do mercado”. Neste momento, as OT estão a pagar 1,2% a cinco anos e 2,5% a 10 anos. A dimensão do “pequeno prémio”, ainda não revelada, poderá ditar a maior ou menor atratividade deste produto face aos Certificados do Tesouro Poupança Mais.
Tal como nas OT, os particulares poderão vender os títulos antes da maturidade, correndo o risco de perder dinheiro. Por sua vez, na maturidade, o Estado recompra as obrigações ao valor de emissão e compensa o investimento com o pagamento de juro das obrigações acrescido do “pequeno prémio”.
As OTRV complementam a oferta dos produtos de poupança já existentes, diz a ministra, garantindo que “não representam mais dívida pública”. O lançamento deste instrumento de poupança foi justificado com o “apetite dos aforradores”.
