Opiniao

Capitalismos e democracia

O capitalismo tem muitas faces e varia no tempo e no espaço. O capitalismo neoliberal teve dois grandes impulsos na segunda metade do séc. XX: os governos de M. Thatcher na Grã-Bretanha e de R. Reagan nos EUA; e o colapso do comunismo soviético. Mas essa dupla vitória foi manchada por quebras da ética empresarial, como as falências e as fraudes na Enron nos EUA e na Parmalat em Itália. Mais grave, o triunfo do capitalismo foi fortemente abalado pela crise financeira global desencadeada nos EUA em 2007.

O capitalismo anglo-saxónico assenta muito no sector financeiro; aí as empresas recorrem mais à bolsa e à emissão de dívida para se capitalizarem do que à banca, ao contrário do que acontece na Europa continental. O mercado de trabalho é muito liberalizado nos EUA e na Grã-Bretanha e as protecções sociais são inferiores às do ‘modelo social europeu’.

O espectacular crescimento económico da China até há poucos anos chamou a atenção para o capitalismo de Estado. Na China o mercado funciona, embora com limitações, mas o poder político está concentrado no partido único, dito comunista. Ou seja, é possível haver capitalismo sem democracia nem liberdades.

Embora com assinaláveis diferenças, o capitalismo de Estado está presente em países de regime autoritário, nacionalista, hostil à globalização e onde o poder político não se distingue claramente do poder judicial. É o caso da Rússia de Putin, da Turquia da recente fase de Erdogan, da Venezuela, etc.

Na própria UE há tendências nesse sentido. Na Hungria, sobretudo, onde o primeiro-ministro Victor Orban classifica o seu regime de «democracia iliberal», o que não parece ter impressionado as instâncias comunitárias. E a Polónia ameaça tomar rumo semelhante.

Nas democracias consolidadas da UE existem forças políticas populistas, a maioria delas por enquanto na oposição, que admiram Putin e gostariam de impor um Estado não liberal. Em França a Frente Nacional de Marine Le Pen vai à frente nas sondagens. Na Grã-Bretanha o UKIP tem puxado muitos conservadores para posições radicais. E florescem partidos destes na Holanda, na Alemanha, na Áustria, em Itália, na Finlândia, na Suécia, na Dinamarca… Os trágicos atentados de Paris ajudarão esses partidos ‘iliberais’.

Por cá, temos há séculos uma fraca iniciativa privada, muito dependente do Estado. Tendência que Salazar reforçou. Mais tarde, as nacionalizações (até 1989 consideradas «conquistas irreversíveis» pela Constituição) acentuaram a dependência dos empresários em relação ao poder político. O que gerou, como seria de esperar, uma intensa promiscuidade entre política e negócios, que o colapso do grupo Espírito Santo evidenciou. Recorde-se o apoio de Ricardo Salgado ao então primeiro-ministro José Sócrates. Ou a vergonhosa tomada do BCP por gente afecta a Sócrates, com a ajuda da Caixa Geral de Depósitos.

Um ‘capitalismo de compadres’, tudo menos liberal, que se poderia considerar em recuo depois da exposição pública dos escândalos bancários e do que aconteceu à PT. Receio, porém, que – a concretizar-se – o Governo estatizante de A. Costa, com o apoio de dois partidos adversários da iniciativa privada, volte em força à tradicional promiscuidade entre política e negócios. Entretanto, a democracia portuguesa vai enfraquecendo.