Em declarações por escrito ao i a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2016, o reitor da maior universidade do país começou por dizer que “a dotação do OE não variou em relação a 2015”, mas há uma ressalva importante.
“O orçamento inicial aprovado para a ULisboa em 2015 foi de 310,3 milhões de euros e a receita executada até 31 de dezembro foi de 316,5, ou seja, foram executados mais 6,1 milhões que o previsto. Ou seja, os 312,2 milhões de euros previstos para 2016 são um valor inferior ao total da execução de 2015”, afirmou Cruz Serra.
Questionado sobre se os 312,2 milhões de euros que constam no mapa V que acompanham a proposta de OE/2016 – que significam um aumento de 12,2 milhões de euros face a 2015 – são suficientes para fazer face às necessidades da universidade, tendo em conta os cortes nos últimos anos, o reitor começou por responder que “não é possível fazer comparações nesta base”.
“A previsão a que se refere inclui OE+receitas próprias e estas últimas incluem previsão de receitas de projetos com financiamento de empresas, da União Europeia e da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)”, explicou Cruz Serra, salientando que a universidade “está a ser muito bem sucedida nos concursos para financiamento de projetos de investigação no âmbito do Horizon2020”. “O valor dos projetos já aprovados é superior aos 12,2 milhões de euros referidos”, acrescentou.
No caso dos Serviços de Ação Social (SAS), o orçamento previsto é de 8,5 milhões de euros, de acordo com o mapa V da proposta do OE, o que traduz uma redução de 1,9 milhões de euros face a 2015. Confrontado com estes números, o reitor da ULisboa afirmou que “os valores indicados incluem parcela de OE e parcela de receitas próprias, que tem vindo a diminuir, porque a frequência das cantinas tem tido um decréscimo significativo”.
“Ainda assim importa referir que o valor de receita executada pelos SAS em 2015 foi de 8.079.674 euros, logo a previsão de receita total para 2016 será inferior ao valor arrecadado em 2015 em apenas cerca de 400 mil euros”, referiu Cruz Serra, garantindo que “a verba prevista de transferência de OE em 2016 é exatamente igual à verba recebida em 2015, ou seja , 5,5 milhões de euros”.
O reitor da ULisboa revelou ainda que o montante a transferir do OE “não abrange” os valores da reposição salarial na Função Pública, que ascendem a 7,5 milhões de euros. “Não temos ainda indicação do momento do reforço do orçamento, só a promessa que acontecerá”, acrescentou.
