Economia

Saldo orçamental baixou para 15,2 milhões

O saldo orçamental baixou para 15,2 milhões de euros em fevereiro, de acordo com a síntese de execução orçamental ontem divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Este valor representa uma deterioração face ao saldo de janeiro (872 milhões), mas significa uma melhoria em relação ao défice de 229,3 milhões registados em fevereiro de 2015.

Segundo a DGO, esta evolução é explicada “pelo aumento da receita (+2,9%) superior ao da despesa (+0,9%)”.

Do lado da receita, o organismo tutelado pelo Ministério das Finanças salienta a variação positiva “da generalidade das componentes com destaque para a maior cobrança de receita contributiva e dos impostos diretos (IRC e IRS)”.

No final de fevereiro, as cobranças de impostos diretos totalizaram os 2458,5 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 2,6% em relação a igual período de 2015. EmIRSforam arrecadados 2246,3 milhões (mais 1,1%) e, em IRC, 211,5 milhões (mais 43,5%).

No que toca às contribuições para a Segurança Social, os dados da DGO apontam para 3183,4 milhões de euros no final do segundo mês do ano, o que traduz uma subida de 6,8% em relação a igual período do ano passado.

Já as receitas dos impostos indiretos atingiram os 4124,8 milhões de euros em fevereiro, menos 2,3% do que no período homólogo de 2015.

“O decréscimo da receita dos impostos indiretos deveu-se em grande medida ao comportamento evidenciado pelo IVA (-8,4%), decorrente do aumento do volume de reembolsos”, refere a nota da DGO.

Gastos com pessoal e juros Do lado da despesa, a síntese de execução orçamental destaca o acréscimo das despesas com pessoal (+6,1%) e dos encargos com os juros da dívida do Estado, “parcialmente compensados pelo decréscimo registado nas despesas com subsídios à formação profissional, com prestações de desemprego e em investimento”.

“A variação em despesas com pessoal está influenciada pelo perfil de pagamento intra-anual de encargos relativos às contribuições sociais a cargo das entidades empregadoras públicas, bem como pela existência de incorreções no reporte de 2015 por parte de entidades do Setor da Saúde que integraram o perímetro das AP nesse ano. Excluídos esses efeitos, a execução apresentaria um crescimento homólogo das despesas com pessoal de 1,9%”, salienta a DGO.

No caso dos juros, os encargos aumentaram em 31%, “sobretudo pelo comportamento dos juros e outros encargos da dívida pública”. A despesa com a aquisição de bens e serviços registou um crescimento de 5,7%, “influenciada em grande medida pelo diferente perfil intra-anual dos pagamentos das entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.