Este valor representa uma deterioração face ao saldo de janeiro (872 milhões), mas significa uma melhoria em relação ao défice de 229,3 milhões registados em fevereiro de 2015.
Segundo a DGO, esta evolução é explicada “pelo aumento da receita (+2,9%) superior ao da despesa (+0,9%)”.
Do lado da receita, o organismo tutelado pelo Ministério das Finanças salienta a variação positiva “da generalidade das componentes com destaque para a maior cobrança de receita contributiva e dos impostos diretos (IRC e IRS)”.
No final de fevereiro, as cobranças de impostos diretos totalizaram os 2458,5 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 2,6% em relação a igual período de 2015. EmIRSforam arrecadados 2246,3 milhões (mais 1,1%) e, em IRC, 211,5 milhões (mais 43,5%).
No que toca às contribuições para a Segurança Social, os dados da DGO apontam para 3183,4 milhões de euros no final do segundo mês do ano, o que traduz uma subida de 6,8% em relação a igual período do ano passado.
Já as receitas dos impostos indiretos atingiram os 4124,8 milhões de euros em fevereiro, menos 2,3% do que no período homólogo de 2015.
“O decréscimo da receita dos impostos indiretos deveu-se em grande medida ao comportamento evidenciado pelo IVA (-8,4%), decorrente do aumento do volume de reembolsos”, refere a nota da DGO.
Gastos com pessoal e juros Do lado da despesa, a síntese de execução orçamental destaca o acréscimo das despesas com pessoal (+6,1%) e dos encargos com os juros da dívida do Estado, “parcialmente compensados pelo decréscimo registado nas despesas com subsídios à formação profissional, com prestações de desemprego e em investimento”.
“A variação em despesas com pessoal está influenciada pelo perfil de pagamento intra-anual de encargos relativos às contribuições sociais a cargo das entidades empregadoras públicas, bem como pela existência de incorreções no reporte de 2015 por parte de entidades do Setor da Saúde que integraram o perímetro das AP nesse ano. Excluídos esses efeitos, a execução apresentaria um crescimento homólogo das despesas com pessoal de 1,9%”, salienta a DGO.
No caso dos juros, os encargos aumentaram em 31%, “sobretudo pelo comportamento dos juros e outros encargos da dívida pública”. A despesa com a aquisição de bens e serviços registou um crescimento de 5,7%, “influenciada em grande medida pelo diferente perfil intra-anual dos pagamentos das entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
