Caso Bárbara/Carrilho: afastamento de juíza nas mãos de Rui Rangel

Discordância entre desembargadores da Relação de Lisboa quanto à imparcialidade da juíza do caso de Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho deixa decisão para Rui Rangel.

Os desembargadores Almeida Cabral e Rui Rangel não se entenderam quanto à decisão sobre o pedido de afastamento da juíza Joana Ferrer Andrade do julgamento de violência doméstica que opõe Bárbara Guimarães a Manuel Maria Carrilho.

Na discussão sobre o projeto de acórdão, a posição de Almeida Cabral (a quem tinha sido atribuído a redação do acórdão) não era secundada por Rui Rangel, que tinha ficado como adjunto de Cabral. Os juízes desembargadores chegaram a trocar ideias sobre o caso, mas da discussão não nasceu um consenso e, para desempatar, foi chamado o presidente da secção, Trigo Mesquita.

Se este juiz-desembargador tivesse secundado a posição de Almeida Cabral, o assunto ficava arrumado. Assinavam os três o acórdão e Rangel votaria vencido. Mas Trigo Mesquita concordou com a posição assumida por Rui Rangel e, por isso, a responsabilidade de ser relator do acórdão tem, por lei, que passar de mãos. Neste caso, para Rangel, que pediu duas semanas para elaborar o acórdão até à nova votação.

Nesse momento, o acórdão será assinado pelos três juízes e vencerá a posição de Rangel e de Trigo Mesquita. A meio de Abril, Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho ficarão assim a saber se Joana Ferrer Andrade poderá ou não continuar a julgar o processo por violência doméstica que a apresentadora de televisão interpôs contra o ex-ministro.

Em causa estão as considerações feitas por Joana Ferrer na primeira sessão de julgamento do caso, em fevereiro. Nesse momento, a juíza "censurou" a demora de Bárbara Guimarães na apresentação de queixa. "Confesso que estive a ver fotografias do vosso casamento”, disse Joana Ferrer. “Parece que o professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal] e depois passou a ser um monstro”, comentou a juíza. Mas “o ser humano não muda assim”, sublinhou.

Na sequência dessa primeira sessão, Bárbara Guimarães pediu o afastamento da juíza. Mas não esteve só. Também o Ministério Público se insurgiu contra a postura da magistrada, pedindo, de igual forma, que o julgamento fosse atribuído a novo juiz. A própria juíza Joana Ferrer Andrade pediu, na sequência da posição de Bárbara Guimarães e de do MP, para se substituída do caso.