35 horas na Função Pública é mesmo para avançar

O governo garantiu esta sexta-feira que a semana de 35 horas na Função Pública é mesmo para avançar a partir do dia 1 de Julho

"O que está garantido é que entrará em vigor em Julho. Falta saber os termos em que isso se vai fazer", afirmou José Abraão, dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) no final da reunião, critado pelo Negócios.

O sindicalista salientou, no entanto, que ainda falta definir como é que a aplicação será feita entre os funcionários que têm contrato de trabalho em funções e os trabalhadores que têm contrato individual de trabalho.

A Fesap queria obter a garantia de que as pessoas com contrato individual de trabalho que pertencem a outras carreiras – como os técnicos superiores de saúde, assistentes técnicos ou assistentes operacionais – também serão abrangidas pela semana das 35 horas, mas a secretária de Estado da Administração Pública terá remetido a questão para o ministério da Saúde.