Economia

Aumento do salário mínimo não diminuiu emprego

O primeiro estudo sobre o impacto da subida do salário mínimo de 505 para 530 euros, em janeiro deste ano, conclui que o aumento da retribuição “não terá influenciado de modo significativo a criação líquida de emprego”.

Depois da subida, o governo acordou com os parceiros sociais a realização de um balanço semestral da medida – que implicou também uma redução de 0,75 pontos percentuais da taxa social única dos salários mínimos que as entidades empregadoras pagam à Segurança Social.

Ontem, o primeiro estudo foi apresentado a sindicatos e entidades patronais no Conselho Económico e Social. Segundo o documento, o número de vínculos iniciados com o salário mínimo passou de mais de 73 mil, no primeiro trimestre de 2015, para mais de 87 mil no primeiro trimestre de 2016.

Estes contratos representaram 31% e 36% do total de novos vínculos nesses períodos, respetivamente.
Por outro lado, o número de trabalhadores com remuneração-base equivalente ao salário mínimo era de 511 900 em dezembro de 2015, tendo subido para os 606 800 em janeiro de 2016 e para 611 mil em março último.

Assim, o documento a que a TSF teve acesso aponta para um saldo líquido positivo de postos de trabalho criados e terminados, embora com algum recuo: passou de 114 500 nos primeiros meses de 2015 para 108 800 este ano.

“Estes valores, ainda que provisórios nos primeiros meses de 2016, indiciam que o aumento do salário mínimo não terá influenciado de modo significativo a criação líquida de emprego”, assinala o documento.

Já a redução de 0,75 pontos percentuais da taxa social única paga pelos trabalhadores terá abrangido pouco menos de 230 mil trabalhadores em outubro de 2014, altura do acordo que a determinou, tendo depois aumentado quase 100 mil para perto de 330 mil pessoas.

Segundo os planos do governo, o salário mínimo deve ser atualizado anualmente até atingir os 600 euros em 2019.