Fisco avança com mega operação de fiscalização nas estradas

O objetivo é combater a fraude e evasão fiscal e a economia paralela.

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a fiscalizar até ao final do mês de junho, as principais vias rodoviárias do país. O objetivo do Fisco é simples: combater a fraude e evasão fiscal e a economia paralela.

De acordo com o ministério das Finanças, estas ações de fiscalização vão dar prioridade aos veículos de mercadorias e os veículos ligeiros de passageiros com vista a controlar os "bens em circulação".

Isso será feito através do controlo dos "documentos de transporte e de facturação, das mercadorias sujeitas a Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e "Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP)".

A AT vai ainda controlar quais os carros que circulam com gasóleo agrícola de forma indevida.

Esta operação tem como objectivo "alargar a base tributável e reduzir a concorrência desleal" através do "combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais e aduaneiras".

O Fisco diz ainda que as ações de fiscalização não vão ficar por aqui, "estando em curso e já programadas um conjunto de outras ações no mesmo âmbito".