Sociedade

Magistrados brasileiros preocupados com situação na Turquia

Movimento do Ministério Público Democrático diz que estão a ser desrespeitadas as “Regras de Havana de 1990 e os Princípios de Bangalore”

D.R.  

Os procuradores do Ministério Público brasileiro reagiram hoje aos mais recentes acontecimentos na Turquia, dizendo estar preocupados com a detenção de mais de 2700 colegas turcos.

O Movimento do Ministério Público Democrático, constituído por magistrados do MP de vários estados do Brasil, garante estar a acompanhar a forma como “milhares de juízes e membros do MP foram autoritariamente e sem qualquer devido processo legal afastados de suas funções e muitos deles presos ilegalmente poucas horas após graves acontecimentos que lá ocorreram com a notória perda de muitas vidas humanas”.

No mesmo comunicado é ainda referido que sentem uma “profunda preocupação e assombro” por estarem a ser desrespeitadas as “Regras de Havana de 1990 e os Princípios de Bangalore”, bem como os princípios básicos de um Estado de Direito democrático.

A concluir, pedem à comunidade internacional para que aja “em defesa do sistema de justiça e das instituições democráticas turcas.”

 

Magistrados portugueses já tinham reagido

Esta semana os magistrados portugueses e de outros países também já tinham reagido às detenções de procuradores e juízes na Turquia.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) de Portugal condenou os episódios que sucederam à tentativa de golpe de estado naquele país: “O SMMP expressa assim todo o seu apoio público aos colegas turcos saudando-lhes a coragem e a combatividade necessárias para resistir ao desmoronamento do Estado de Direito e à ofensiva que visa intimidá-los e atentar contra a sua dignidade pessoal e institucional, apoiando-os nas formas de luta que se mostrarem necessárias”.

Este sindicato também pediu para que a comunidade internacional não baixasse os braços: “A comunidade internacional e os Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades não podem deixar de repudiar tal estado de coisas e de militar na denúncia das arbitrariedades graves que têm vitimado os magistrados turcos e por isso é seu dever fazer esta denúncia de modo público, divulgá-la e reportá-la às instâncias nacionais e internacionais competentes e a todos os defensores da liberdade e do Estado de Direito democrático”.