Tentar Perceber

A maçada da dívida

A dívida pública portuguesa é a quinta mais alta do mundo, em percentagem do PIB. Apesar das intervenções do BCE, que compra essa dívida, travando a subida dos juros. Estes últimos pregaram-nos recentemente um susto, ao chegarem quase a 4 por centro a dez anos – nível que a DBRS considera perigoso; esta agência de notação financeira canadiana é a única das quatro grandes agências mundiais que não coloca a dívida do Estado português no ‘lixo’. Caso a DBRS classifique a dívida pública portuguesa de ‘lixo’, o BCE fica impedido de intervir. E oxalá o referendo constitucional de amanhã em Itália não nos provoque um novo susto nos juros.

Portugal vai precisar ainda durante décadas de pedir dinheiro ao estrangeiro. Se os juros da dívida pública nacional subirem em flecha, impedindo o acesso aos mercados, será inevitável um novo resgate, com condições duríssimas.

A enorme dívida pública e a carga de juros que ela implica, apesar das reestruturações concretizadas pelo Governo anterior, são obviamente uma grande maçada, que seria ótimo eliminar. Mas como?

 Temos aqui dois fenómenos curiosos. Chovem as críticas ao governo PSD/CDS por ter executado a austeridade imposta pelos credores, como condição de voltarmos a ter acesso aos mercados da dívida a juros normais (como felizmente aconteceu). No entanto o PS fala como se nada tivesse a ver com a quase bancarrota de 2011, nem tivessem sido os socialistas a negociar o memorando de entendimento com a troika.

 A outra curiosidade é o gosto com que o PCP e sobretudo o BE trazem para a praça pública a questão da reestruturação da dívida. Talvez porque governar traz realismo, o PS evita a questão e diz que reestruturar a dívida só num quadro multilateral europeu e com a concordância dos credores. É que não pagar uma parte da dívida por decisão unilateral nossa seria loucura. Imagine o leitor que eu lhe pedi emprestados mil euros, prometendo devolvê-los ao fim de um ano. Chegado o momento de pagar, eu comunicaria ao leitor-credor que, lamentando muito, só lhe poderia pagar metade, perdoando-me ele 500 euros. E eu acrescentaria: desculpe lá, mas empreste-me agora uns adicionais 300 euros. Está-se mesmo a ver como seria reação do leitor. É uma reação destas que os arautos da reestruturação desejam? Ou não percebem que tal seria condenar os portugueses a um nível de austeridade nunca antes visto?  

 Os partidos anticapitalistas não gostam dos mercados, claro. E estes agem muitas vezes de forma irracional e até pouco ética. Mas eles existem e nós, portugueses, precisamos deles. Não precisaríamos se não nos tivéssemos endividado brutalmente – Estado, empresas e famílias. Agora há que aguentar, tentando gerir a situação com cuidado e sem ilusões.

A ilusão, por exemplo, de que os juros da dívida portuguesa sobem apenas por circunstâncias externas. De facto, a eleição de Trump e as obras públicas que ele se propõe lançar (um Presidente keynesiano, quem diria…) vão aumentar o défice orçamental dos EUA e a inflação, o que provoca a alta dos juros. Aliás, já antes de Trump ser eleito se previa que a Reserva Federal iria subir o seu juro de referência a 14 de dezembro, agora em níveis baixíssimos. Mas as tendências internacionais não explicam por que razão os nossos juros são mais do dobro dos juros espanhóis e italianos.