O Ministério da Saúde quer saber exatamente quais são os investimentos mais prementes nos hospitais antes de finalizar o plano de reequipamento do SNS para os próximos três anos. A definição de um plano de investimentos até 2019 foi anunciada pelo ministro da Saúde na discussão do orçamento do Estado e Adalberto Campos Fernandes revelou que o mesmo devia ser conhecido até ao final do ano.
Segundo o i apurou, o levantamento de necessidades começou no verão e esta semana deverão ficar fechados os projetos a financiar no próximo ano, uma vez que as verbas vão ser inscritas nos contratos programa dos hospitais que serão assinados quarta-feira – este ano, a tutela prevê que este processo fique pela primeira vez fechado antes da entrada do novo ano.
Mas quanto aos investimentos a médio prazo, a informação reunida nas últimas semanas não foi suficiente. Na semana passada, a Administração Central do Sistema de Saúde pediu às unidades mais detalhes sobre o impacto que as obras ou equipamentos pedidos terão nas instituições, isto depois de os hospitais terem apresentados diferentes projetos com o mesmo nível de prioridade. Num email enviado aos hospitais, a ACSS pede uma lista ordenada das prioridades para os próximos três anos, que as unidades terão de entregar até à próxima sexta. Só depois, já em 2017, deverá ser tornado público o plano global de investimentos.
35 milhões de euros aprovados este ano Se a mega operação de investimento no SNS ainda está na fase preparatória, nos bastidores têm vindo a ser aprovados investimentos pontuais nos hospitais. Questionada pelo i, a ACSS adiantou que este ano, e após a entrada em vigor de despachos que limitaram a ação dos conselhos de administração antes de luz verde superior, foram visados 36,5 milhões de euros em investimentos.
Quanto ao montante disponível para o próximo ano, a ACSS informou que para já não há valores fechados. Segundo o i apurou, porém, o ministério prepara-se para aprovar verbas num valor superior ao deste ano. E já houve algumas notas públicas de que os cordões da bolsa estão a abrir.
Em Barcelos, o Hospital de Santa Maria Maior preparava-se para arrancar com uma campanha de angariação de fundos para uma TAC – com um slogan insólito em que se pediam donativos para exames ao galo emblemático da região – quando chegou a garantia de que o investimento de 350 mil euros fora aprovado. Já a Administração Regional de Saúde do Algarve disse na sexta-feira que o governo garantiu ao centro hospitalar um investimento de 19,1 milhões de euros até 2019. O IPO de Lisboa, que lançou este natal uma agenda solidária para recolher fundos para obras na pediatria, também já teve a garantia de meio milhão de euros para obras de requalificação do hospital de dia, que atualmente funciona em dois contentores.
Na semana passada o ministério lançou um novo portal na internet que daqui para a frente fará a monitorização dos investimentos e modernização. Com base na informação divulgada, este ano foram feitos 958 investimentos nos hospitais e 74 em centros de saúde. Foram ainda inauguradas 11 unidades de cuidados continuados, a maioria de longa duração/manutenção.
O site não revela o montante aplicado em cada projeto, mas permite perceber que o ritmo de aprovação de projetos nos hospitais variou ao longo do ano, com um maior número de inaugurações e obras nos primeiros dois meses do ano e menos neste semestre. Uma solução informática e um balcão único para a ULS de Alto Minho e aparelhos de ar condicionado para o serviço de hematologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra são os últimos investimentos listados.
