Filipinas. Duterte ameaça com lei marcial

Presidente filipino continua implacável no combate ao narcotráfico

O polémico presidente das Filipinas admitiu poder vir a introduzir a lei marcial – que decreta a subjugação dos poderes executivo, legislativo e judicial à autoridade militar – caso os problemas ligados ao narcotráfico no país aumentem.

Num encontro com empresários, em Davao, a cidade onde foi alcaide durante 20 anos, Rodrigo Duterte defendeu que “tem de proteger os filipinos” da droga e da corrupção. 

Quanto às eventuais limitações legais à sua ação – segundo a Constituição das Filipinas, apenas pode ser declarada a lei marcial em caso de invasão ou rebelião – Duterte mostra-se despreocupado. “Não me interessa o Tribunal Supremo. Ninguém me pode parar”, afiançou, citado pela Al-Jazeera.

Desde que foi eleito para o mais alto cargo político das Filipinas, em maio de 2016, Duterte tem vindo a colecionar polémicas. Para além dos insultos a Barack Obama e ao Papa Francisco, o chefe de Estado chegou a comparar a sua missão de libertação do país dos criminosos à limpeza étnica ordenada por Adolf Hitler, quando liderava a Alemanha nazi. 

Na corrida à presidência filipina, Duterte assumiu mesmo, como promessa eleitoral, a eliminação física de cerca de 100 mil pessoas ligadas ao narcotráfico. No âmbito dessa luta, chegou a confessar que matou pessoalmente criminosos, para dar o exemplo à polícia de Davao. Entre as confissões falou que atirou um homem de um helicóptero em pleno voo e que costumava patrulhar as ruas da cidade, montado numa mota, “à procura de problemas” e “confrontação”, para “poder matar”. 

A ONU já pediu à justiça local para investigar as palavras do presidente filipino.