Rússia. Opositor de Putin condenado e impedido de se candidatar

Julgamento de Navalny foi repetido, após intervenção do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, mas a sentença repetiu-se. O ativista não poderá concorrer às presidenciais de 2018.

Alexei Navalny foi novamente condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa, esta quarta-feira, depois de um tribunal da cidade russa de Kirov ter reapreciado um primeiro veredicto, classificado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (ECHR) como o resultado de um julgamento injusto. Advogado e blogger, Navalny é uma voz ativa contra a corrupção na Rússia e um dos principais rostos da oposição a presidente Vladimir Putin. A sentença impede-o de se candidatar às eleições de 2018, mas o ativista garante, ainda assim, que vai participar na corrida.

“Não reconheço esta decisão”, assegurou aos jornalistas, pouco depois da leitura do veredicto, cujo conteúdo final considera basear-se em questões políticas e não de natureza legal. “Tenho todo o direito de fazer parte da eleição, de acordo com a Constituição, e é isso que vou fazer. Quero continuar a representar os interesses das pessoas que querem ver a Rússia como um país normal, honesto e não-corrupto”, prometeu, citado pela BBC.

Quando a justiça russa se pronunciou sobre Navalny, em 2013, condenou-o por se ter apoderado do equivalente a 470 mil de euros, pertencentes a uma empresa estatal, durante o período em que exerceu o cargo de conselheiro do governador de Kirov, Nikita Belykh. Foi-lhe então sentenciada uma pena em todo igual à desta quarta-feira, que gerou críticas da União Europeia, manifestações em várias cidades russas e protestos contra o sistema judicial da Rússia, acusado de não ter proporcionado um julgamento justo e imparcial a Navalny. 

O ECHR decidiu intervir, baseando a sua posição neste argumento e uma nova audiência foi marcada para hoje. O resultado foi exatamente o mesmo: cinco anos de detenção com pena suspensa e proibição qualquer candidatura a um cargo público, nos próximos dez anos, automática, segundo a legislação russa, para quem é declarado culpado por um delito grave. Na leitura do veredicto, o juiz Aleksey Vtyurin revelou que o tribunal havia concluído que o ativista tinha “organizado o crime” e “atuado com o objetivo de lucrar” através dele.

Navalny não se mostrou, no entanto, nada surpreendido com a decisão e acusou o tribunal de se ter mantido ao guião de 2013. “O novo veredicto e o antigo veredicto são 100% iguais, incluindo as vírgulas, os erros de ortografia e até a ordem como foram colocados os depoimentos. Foi tudo copiado do antigo veredicto”, acusou. 

Oposição

Alexei Navalny é uma das vozes mais críticas, na Federação Russa, contra a liderança de Putin, tendo começado a ganhar reputação a partir de 2008, pelos textos publicados no seu blog, que denunciavam práticas recorrentes de corrupção na administração pública do país, particularmente dentro das maiores empresas estatais. Foi nesse papel de ativista que impulsionou e organizou as manifestações de 2011, após levantadas suspeitas de fraude eleitoral, nas legislativas vencidas pelo atual primeiro-ministro Dmitry  Medvedev.

A notabilidade crescente de Navalny levou-o a concorrer à câmara de Moscovo, em 2013, e apesar de ter perdido a eleição para Sergey Sobyanin, supreendeu a capital e o país, ao obter 27% dos votos e um interessante segundo lugar.  O sucesso dessa eleição motivou-o a anunciar a candidatura à presidência e, com isso, a desafiar Putin, mesmo estando consciente de que o atual chefe de Estado tem índices de aprovação próximos dos 80%. 

Questionado sobre uma eventual perda de legitimidade das eleições de 2018, caso Navalny seja impedido de concorrer pela justiça, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov considerou, citado pela RT, que tais preocupações são “inapropriadas”