“Agiu de forma livre, deliberada e conscientemente, com o propósito concretizado de tirar a vida às suas filhas (…) Sabia que era uma conduta punível por lei”. Este foi um dos argumentos usados ontem pelo coletivo de juízas do Tribunal de Cascais para condenar à pena máxima – 25 anos de prisão de efetiva – a mulher que a 15 de fevereiro perdeu as duas filhas no mar de Caxias. A decisão vai ao encontro da acusação do Ministério Público, que já em agosto do ano passado tinha usado estas mesmas palavras para descrever o comportamento de Sónia Lima.
A mulher de 38 anos foi condenada pelo crime de homicídio qualificado e terá, também, de pagar uma indemnização de 103 mil euros ao pai das crianças, Nelson Ramos.
Ontem Rui Maurício, advogado de Nelson, disse ao i que não existe “satisfação” num caso como este. “Ainda não falei com o meu cliente, mas essa palavra não faz sentido. Se tivesse sido uma pena inferior podia pedir mais, mas mesmo quando temos o máximo há a sensação de que não chega.”
Questionado sobre a rapidez do processo, com um acórdão em menos de um ano, Maurício sublinha que a “morosidade da justiça” não está, muitas vezes, na primeira decisão, mas nos passos até à transição em julgado. Ontem não havia notícia de recurso de qualquer das partes.
Nelson Ramos pedia, aliás, uma indemnização na ordem da que foi determinada pelo tribunal, por danos não patrimoniais, pelas despesas com os funerais das filhas e pelos gastos com tratamentos psicológicos.
MP defendeu manipulação Durante as entrevistas clínicas, Sónia Lima nunca confessou o crime. Segundo o processo, que o SOL consultou dias depois de ser proferida a acusação, as entrevistas e testes psicológicos levaram os peritos a excluir a hipótese de doença mental e a corroborar a ideia de que a mulher teria agido de forma consciente. Sónia, que nos primeiros depoimentos à PJ se mostrou confusa com os acontecimentos daquela noite, chegando a dizer que só pensava em ter paz e dar paz às filhas e acusando o ex-companheiro e pai das crianças de ser responsável de maus tratos e tentativa de abuso sexual às filhas, revelou-se perante as ciências forenses uma mulher com uma perturbação de personalidade potencialmente problemática.
Os peritos indicaram ao MP que Sónia procurou manipular os testes psicológicos e tentou conduzir as entrevistas, despejando de forma ininterrupta acusações contra o companheiro. Apesar de procurar transmitir ser uma boa mãe e única cuidadora das filhas, mostrou “distância afetiva”. Quase nunca pronunciou o nome das filhas e “em nenhum momento Sónia se refere ao sofrimento das filhas terão sentido por serem levadas pelo mar, face ao qual sentiam medo”.
Essa terá sido uma das incongruências detetadas: Sónia alegou que, quando pararam junto ao forte de Caxias, a filha mais nova fugiu para a zona das rochas, isto depois de dizer que as três tinham medo do mar. Quando iam à praia, nem se aproximavam da rebentação.
A 16 de fevereiro, Sónia passou o dia a passear de carro com as duas crianças e estaria de regresso a casa quando pararam junto do Forte de Caxias, alegadamente para fazer xixi. Ao início da noite, um taxista avistou Sónia e a filha mais velha já nas rochas. Veio à estrada pedir socorro e, quando regressou para as resgatar, a menina já não estava. A bebé de 15 meses, Viviane, foi encontrada pela polícia municipal e pelos bombeiros às 22h23 daquele dia, em paragem cardiorrespiratória. Tentaram reanimá-la em vão durante 45 minutos. O corpo da filha mais velha, Samira, apareceria a 21 de fevereiro. Teria feito quatro anos no dia anterior.
