A Alboa, associação que representa os lesados do Banif, está a fazer um road show pelo país para sensibilizar os clientes que se sentem lesados para enviarem para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) as reclamações que provem que foram enganados pela instituição financeira. O primeiro encontro já ocorreu nos Açores e, a partir daí, foram enviadas 400 reclamações para a instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias.
A ideia é apresentar à CMVM uma descrição da forma como foram apresentados os produtos e os argumentos usados pelo Banif para que os clientes os comprassem. A ideia é que por cada subscrição deve ser apresentada uma reclamação.
De acordo com a Alboa, só desta forma é que a CMVM pode chegar à conclusão de que houve “operação global de misselling (vendas enganosas ou fraudulentas)”. Isto porque, de acordo com a associação, nos produtos comercializados foram usados vários argumentos, como o de que o Banif era do Estado (quando este tinha, de facto, a maioria do capital), o que dava garantia extra sobre os produtos, existindo também situações em que era dito aos clientes que havia uma garantia da CMVM ou que eram como depósitos a prazo, mas com juros mais altos.
A verdade é que a associação de lesados do Banif tem vindo a pedir que seja encontrada uma solução, tal como aconteceu com os lesados do Banco Espírito Santo (BES). Aliás, a Alboa já apresentou ao primeiro-ministro uma proposta que consiste em criar um fundo-veículo de natureza jurídica privada, no quadro de todas as obrigações emitidas pelo universo Banif, que seria financiado através do Banco Santander Totta ou do Estado português, com uma duração de dez anos.
Estas obrigações teriam uma taxa de 7,5% anual com isenção especial de IRS, constituindo assim um rendimento líquido, e seria concedido um crédito fiscal equivalente a 25% do montante detido em obrigações (correspondente ao remanescente das perdas assumidas) no momento da resolução e que teria de ser utilizado durante o período de vigência do fundo.
Recorde-se que a Alboa representa cerca de 3500 obrigacionistas subordinados do banco que perderam 263 milhões de euros no processo de resolução e venda do banco, os 4 mil obrigacionistas Rentipar, que investiram 65 milhões de euros, e ainda 40 mil acionistas.
As próximas sessões serão realizadas a 18 de fevereiro no Funchal e em Faro, a 20 de fevereiro em Lisboa e Aveiro e no dia a seguir no Porto. S. P. P
