Economia

Offshores. Mas afinal para que servem e como funcionam?

A semana contou com ânimos exaltados a propósito da saída de 10 mil milhões de euros para offshores, sem que tenha existido um controlo por parte do fisco.

O tema não é novo e o facto de haver portugueses com milhões de euros em offshores não é novidade.

Aliás, no ano passado, em abril, ficava esclarecido que os portugueses tinham 69 mil milhões de euros em paraísos fiscais, sendo que 36 mil milhões estavam na Suíça.

Os números faziam parte uma recolha de informação feita por Gabriel Zucman, professor de economia na Universidade da Califórnia, que calculava ainda que 8% da riqueza mundial estivesse em centros offshore. Mais: de acordo com Zucman, 80% do valor não era declarado ou contabilizado.

No fundo, de acordo com o professor, isto significava que se perdiam por ano, em receitas fiscais, cerca de 180 mil milhões de euros. Só na Europa perdiam-se então 71 mil milhões.

O escândalo Panama Papers e os truques

O escândalo Panama Papers acabou por mostrar como é que parte da elite mundial conseguia fugir ao pagamento de impostos. Por esta altura, um professor australiano, Jason Sharman, chegou mesmo a explicar a facilidade com que se conseguia. De acordo com Jason, uma das ferramentas mais importantes era a criação de uma empresa que apenas existisse no papel, ou seja, uma empresa fictícia. O professor australiano sublinhava que bastava criar uma empresa, selecionar um paraíso fiscal e as companhias que se dedicavam à atividade, sendo que tudo podia ser feito online.

No fundo, era desta forma simples que se explicava que um prédio de apenas cinco andares, nas Ilhas Caimão, funcionasse como sede de mais de 10 mil empresas.

Os alertas que foram dados

O tema já não é novo e já mereceu a atenção de muitos. Gabriel Zucman, professor nas London School of Economics e na Universidade da Califórnia em Berkeley, chegou mesmo a escrever uma obra “A Riqueza Oculta das Nações”, onde explicava a história das offshores, a forma como operam, a dimensão que atingem na economia mundial e as suas consequências.

Mais, o autor fez um cálculo conservador do dinheiro depositado a nível mundial em offshores. Zucman estimava que apenas 8% do património financeiro das famílias estivesse depositado em contas offshore, ou seja, cerca de 7,5 milhões de milhões de dólares ou 5,8 milhões de milhões de euros, em 2013.

Maiores bancos europeus envolvidos

Os paraísos fiscais são um dos principais alvos do sistema financeiro bancário internacional e é comum a abertura de sucursais em offshores, assim como de contas. Sigilo aliado a baixos impostos é a fórmula de sucesso que conquista a banca, um pouco por todo o mundo. Na altura em que foi divulgada parte da investigação Papéis do Panamá, tudo indicava que 500 bancos tinham criado mais de 15 mil empresas em paraísos fiscais e os dez maiores bancos europeus acabavam por estar envolvidos no esquema de milhares de milhões de euros que estavam escondidos em paraísos fiscais.

Economistas pediram fim dos paraísos

Em maio do ano passado, sabia-se que mais de 300 economistas de 30 países tinham subscrito uma carta aberta que pedia aos líderes mundiais para acabarem com as offshores. O argumento era que não há nenhuma justificação económica para que os paraísos fiscais continuem.

Os subscritores incentivavam os líderes mundiais a “fazer movimentos significativos para acabar com a era dos paraísos fiscais”. Justificavam que os paraísos fiscais não contribuem para a riqueza ou bem-estar a nível global e que “não servem qualquer propósito económico útil”.