A idade legal de reforma voltou a subir no início deste mês. Por isso, os trabalhadores, para terem atualmente acesso à pensão sem qualquer tipo de penalização, precisam de ter 66 anos e três meses – ou seja, mais um mês do que era preciso no ano passado. No entanto, quem optar por sair da vida ativa antes daquela idade terá de contar com, pelo menos, um corte de 13,88% na pensão por causa do fator de sustentabilidade (ver texto ao lado).
O aumento da idade legal de reforma é calculado tendo por base os dados da esperança média de vida publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mas a verdade é que esta tem vindo a aumentar. Em 2014, altura em que o governo era liderado por Pedro Passos Coelho, aumentou de 65 para 66 anos. Nessa altura ficou definido que os aumentos seriam graduais a partir de 2016.
O certo é que Portugal tem uma das idades de reforma mais elevadas da Europa e é apenas igualado por Itália. Em Espanha, os trabalhadores precisam de ter 65 anos e três meses, a mesma idade que é exigida na Alemanha, enquanto em França é necessário ter 65 anos. Já na Islândia, essa fasquia aumenta para os 67 anos, tal como acontece com a Grécia.
No entanto, há países que fazem a diferenciação entre homens e mulheres. É o caso, por exemplo, da Bulgária, onde os homens, para se reformarem, precisam de ter 64 anos e quatro meses, enquanto, para as mulheres, essa idade desce para 61 anos e quatro meses. O mesmo acontece com a República Checa (64 anos e quatro meses para os homens e 61 anos e quatro meses para a mulheres) e com a Roménia (65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres).
