Caixa. PSD puxa dos galões na nova comissão de inquérito à CGD

PSD aposta forte nos trabalhos da comissão de inquérito à atuação do governo relacionada com a nomeação e demissão da administração de António Domingues da CGD

Caixa. PSD puxa dos galões na nova comissão de inquérito à CGD

Dois antigos ministros, um deles ex-líder de bancada, o outro ex-candidato a líder do partido.

Luís Marques Guedes e José Pedro Aguiar-Branco encabeçam a equipa do PSD para a nova comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, assim como Sérgio Azevedo, vice-presidente da bancada social-democrata.

Aguiar-Branco será o presidente, Marques Guedes o coordenador e Azevedo um dos membros efetivos da comissão. A ele juntam-se os deputados do PSD Sara Madruga da Costa, José Silvano, Fátima Ramos e Virgílio Macedo.
Ao que o i apurou, a direção do partido, tanto na sede nacional como a nível parlamentar, fez questão de garantir pesos pesados para a nova comissão, depois de a anterior ter resvalado com a demissão de José Matos Correia.

Matos Correia, vice-presidente da Assembleia da República, advogado e professor universitário de profissão, acusou os partidos da esquerda de “violar a lei”, limitando “o objeto da comissão” e de “sistematicamente tentarem esvaziar o objeto da comissão”.

Internamente, Matos Correia preside ao gabinete estratégico do Partido Social Democrata.

Reserva de luxo Caso as circunstâncias atribuladas da anterior comissão à Caixa se repitam, o PPD/PSD não deixou de se precaver e até os deputados nomeados como suplentes por Luís Montenegro são figuras de relevo no grupo parlamentar laranja: Teresa Morais (vice-presidente do partido e ex-ministra) e Miguel Morgado (vice da bancada e ex-adjunto de Pedro Passos Coelho no seu governo).

Mais que sms, sff. Aguiar-Branco já fez saber que, no que depender de si, não permitirá “que esta seja a comissão dos SMS”. No seu entender, “a situação está muito para lá da questão dos SMS”. 

No requerimento para a constituição da comissão está explicitado o apuramento da verdade no que toca à eventualidade de o ministro das Finanças ter negociado ou não “a dispensa da apresentação da declaração de rendimentos” de António Domingues, o homem que brevemente presidiu ao conselho de administração do banco público português, até que a irrupção da polémica levaria ao seu abandono do cargo, sendo depois substituído por Paulo Macedo (mais um ex-ministro de Passos) também a convite do governo de António Costa.

A “atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da administração do dr. António Domingues” será o objeto de averiguação desta nova iniciativa, depois de os partidos do centro-direita a terem requerido de forma potestativa.

Introdução apaziguadora

Para José Pedro Aguiar-Branco, os objetivos da comissão devem ter em conta “todo um procedimento quanto à nomeação de uma administração de uma instituição importante com dimensão pública” e também “a relação do governo do país com essa instituição [a Caixa]”.

Aguiar-Branco adianta ainda que espera que os deputados que transitaram da primeira comissão para aquela a que presidirá tenham recolhido ilações suficientes para um melhor trabalho.

“No que depender de mim, tentarei que aquilo que são as tentações partidárias fiquem num papel secundário em relação ao que é o papel primeiro de um deputado – esclarecer a verdade e a verdade material”, disse ontem em tom diplomático, em entrevista à agência “Lusa”. 

Tal como Matos Correia, que o antecedeu, Aguiar-Branco é uma figura que possui estatuto senatorial no seio do PSD. O facto de a coordenação da comissão de inquérito ficar a cargo de outro considerado senador, Marques Guedes, visa, sabe o i, de igual modo reforçar o peso institucional dos nomes do partido durante os trabalhos. A coordenação da primeira comissão esteve a cargo de Hugo Soares, primeiro vice da bancada social-democrata. 

 Aguiar-Branco, que já foi ministro da Defesa e candidato derrotado à liderança dos sociais-democratas (reuniu apenas 3% dos votos no congresso que elegeu Passos Coelho), já foi falado como possibilidade para a sucessão a Luís Montenegro na presidência do grupo parlamentar. No entanto, o favoritismo continua a ser apontado para Marco António Costa ou, curiosamente, para Marques Guedes, que coordenará esta comissão de inquérito. 

Nos membros efetivos da nova comissão, destaca-se Sérgio Azevedo, que vice-preside o grupo parlamentar e foi relator da comissão de inquérito às Parcerias Publico-Privadas (PPP’s), publicando depois um livro sobre o caso. 
Quanto aos restantes elementos, Sara Madruga da Costa é o braço-direito de Miguel Albuquerque, o presidente da região autónoma da Madeira, dentro do partido; Fátima Ramos tem carreira como autarca e será candidata nas eleições locais deste ano; e Virgílio Macedo foi presidente da distrital do PSD/Porto, sendo próximo do já referido Marco António Costa.

Do lado do CDS-PP, foram indicados António Carlos Monteiro, secretário da mesa da Assembleia e João Almeida, que é porta-voz dos centristas.

Nas esquerdas

O Partido Socialista, por outro lado, contará com João Galamba, porta-voz, Filipe Neto Brandão e João Paulo Correia na coordenação. 

No Bloco, os indicados foram precisamente os mesmos que para a primeira comissão de inquérito à Caixa: Moisés Ferreira como efetivo e Mariana Mortágua e Paulino Ascensão como suplentes.

O Partido Comunista escolheu Miguel Tiago, que também não é cara estranha em comissões parlamentares de inquérito a instituições bancárias.