Francisco Louçã, Murteira Nabo, João Talone e Luís Nazaré passam a ser efetivamente vogais do Conselho Consultivo do Banco de Portugal (BdP) a partir de sábado.
Os quatro nomes propostos pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, foram aprovados a 23 de fevereiro em Conselho de Ministros e saiu esta sexta-feira em Diário da República.
"Atendendo a que se verificam situações de suspensão de funções, bem como de vacatura de lugares, procede-se à designação de quatro personalidades de reconhecida competência em matérias económico-financeiras e empresariais como membros do Conselho Consultivo do Banco de Portugal", diz a portaria, segundo o qual "a presente resolução produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação".
Francisco Louçã, economista, professor universitário e antigo coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Murteira Nabo, antigo ministro do XII Governo Constitucional e antigo presidente da Galp e da PT, João Talone, antigo presidente executivo da EDP, e Luís Nazaré, antigo presidente dos CTT e da Plataforma de Meios Privados, foram os nomes escolhidos para integrar este órgão.
O mandato das quatro personalidades tem a duração de três anos, renovável por uma vez e por igual período.
O exercício dos cargos dos membros do Conselho Consultivo não é remunerado, sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo e de senhas de presença.
Cabe a este orgão pronunciar-se, "não vinculativamente sobre o relatório anual da atividade do banco e sobre a atuação do banco decorrente das funções que lhe estão atribuídas".
Aos elementos que integram este conselho consultivo pode ainda ser pedido que se pronunciem, sem caráter vinculativo, "sobre os assuntos que forem submetidos pelo Governador ou pelo Conselho de Administração".
De acordo com a página do supervisor financeiro, o Conselho Consultivo é presidido pelo Governador, integra os Vice-Governadores, os antigos Governadores, o presidente do Conselho de Auditoria do Banco, quatro personalidades de reconhecida competência em matérias económico-financeiras e empresariais, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, o presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público e representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a designar pelos respetivos órgãos de governo próprio.
