A seis meses do arranque do próximo ano letivo ainda não é conhecido o número certo de escolas que vão avançar com as alterações na gestão dos currículos das disciplinas e das aulas, através do projeto-piloto da chamada flexibilização curricular.
Mas, ontem, o Ministério da Educação avançou que o ideal seria aplicar as novas medidas em 50 escolas, número que foi admitido como referência pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, no Conselho de Escolas. Neste número estão incluídos colégios privados independentemente de terem, ou não, contratos de associação. Estão também incluídas escolas que já têm contratos de autonomia, ou seja, que já aplicam muitas das medidas previstas na flexibilização curricular. Este número, o secretário de Estado da Educação, João Costa, não quis revelar.
O número de escolas que vão fazer parte do projeto-piloto pode ser inferior ou superior a 50, estando dependente “da disponibilidade e da vontade das escolas em quererem participar”, explicou João Costa, durante uma sessão de esclarecimento sobre a flexibilização curricular.
O i sabe que os convites do Ministério da Educação começaram a ser ontem enviados para as escolas e João Costa disse que “na próxima semana haverá uma ronda de reuniões com os diretores de todas as escolas do país”, para sessões de esclarecimento com os diretores.
O projeto-piloto da flexibilização curricular – que será aplicada nos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade em setembro – foi a solução encontrada pelo Executivo depois de o primeiro-ministro ter dado orientações ao ministro da Educação para travar a medida, evitando contestação antes das eleições autárquicas (ver texto ao lado).
Cenários em cima da mesa
São vários os cenários em cima da mesa que as escolas vão poder adotar, através da flexibilização curricular, para fazer a gestão das aulas e dos conteúdos, que deverão estar focados “no essencial”.
A fusão de aulas de algumas disciplinas como Física e Química com as Ciências Naturais ou a História com a Geografia (que já acontece nos 5.º e 6.º anos), é um dos cenários possíveis na flexibilização curricular. Ou seja, os professores destas disciplinas podem trabalhar os conteúdos e planear as aulas em conjunto, cabendo esta gestão à escola. “Em bom rigor pode haver uma semana em que os alunos não veem um professor (de alguma destas disciplinas) e até é possível os dois professores combinarem e estarem os dois dentro da sala de aula, de acordo com a planificação integrada”, explicou o secretário de Estado João Costa.
Outro dos cenários possíveis é, por exemplo, a escola parar de cumprir o programa durante uma semana do 1.º período do ano letivo, que é considerado como “extenso”, e realizar trabalhos e projetos com temas específicos como a crise dos refugiados, a Europa, o Ambiente. Para estas atividades contribuem “todas as disciplinas”. “Este pode ser um instrumento que pode ser utilizado para quebrar o 1.º período que é extenso e trabalhar de forma diferente”, defende o secretário de Estado da Educação.
Outra das possibilidades é planear as aulas e os conteúdos de algumas disciplinas em trimestre ou semestre. Neste cenário as restantes disciplinas continuarão a ser lecionadas em três períodos. João Costa diz que “esta solução tem a vantagem de permitir diminuir o número de turmas que um professor leciona em simultâneo”.
Reforço da autonomia das escolas
João Costa entende que “a autonomia de que se fala muitas vezes não é real” e que “tem vindo a ser até reduzida”. “A autonomia existe muitas vezes no papel mas, depois aquilo que as escolas podem fazer em termos factuais é apenas pegarem em meia dúzia de minutos e fazerem acertos, não gerirem de facto os seus projetos educativos”, remata o governante.
Ontem, na sessão de esclarecimento, o ministro procurou frisar que “não haverá redução do número de horas de disciplinas específicas, nomeadamente do Português e da Matemática”. O que está em curso é “a possibilidade de gerir a carga horária, que se vai manter igual, para projetos educativos e para haver trabalho interdisciplinar e multidisciplinar e dedicação a temas em concreto”. Também “não haverá alteração dos programas mas antes uma identificação de matérias e de conteúdos verdadeiramente importantes em cada uma das disciplinas”.
Inglês continua obrigatório
Apesar das várias alterações previstas, há medidas que se vão manter. É o caso do Inglês que vai continuar como disciplina obrigatória para os 3.º e 4.º anos de escolaridade. Também as horas previstas para as disciplinas de Português e de Matemática se vão manter e é reforçada a recomendação das atividades extra curriculares (AEC) como atividades e não como aulas. “As AEC não são aulas, são atividades em que os alunos estão a fazer o que é suposto fazerem neste tipo de atividades e de educação não formal”, frisou o secretário de Estado da Educação, João Costa.
3.º e 4.º anos com menos duas horas
Uma das alterações para o 1.º ciclo diz respeito à redução de cinco horas semanais na carga horária dos alunos. E essas cinco horas semanais serão transferidas para atividades de expressão físico-motora e para as expressões artísticas. “Se pensarmos que uma semana tem cinco dias, o ideal é que pelo menos uma hora por dia os alunos trabalhem de uma forma diferente e terem exploração de atividade física ou das artes”, referiu o secretário de Estado da Educação, João Costa.
Área da Cidadania
Os conteúdos para a área da Cidadania e do Desenvolvimento Sustentável vão ser integrados nas disciplinas das Ciências Sociais e Humanas, como é o caso da História, Geografia e Filosofia. “São áreas por excelência em que se pode explorar estas dimensões”, explicou ontem o secretário de Estado da Educação, João Costa. A introdução destes temas nas disciplinas será para avançar, por enquanto, nos 5.º e 7.º anos de escolaridade (2.º e 3.º ciclo).
Reforço das Tecnologias de Informação
Outra das alterações previstas para os 5.º e 7.º anos de escolaridade é o reforço da área de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). O secretário de Estado da Educação recordou que “os 5.º e 6.º anos não têm formação nesta área” e que, sendo esta uma disciplina que vai continuar em oferta complementar (opcional) as escolas vão poder, por exemplo apostar em programas de robótica. Também a Educação Física será reforçada deixando de ser considerada como uma “expressão”.
Cruzamento entre vias de ensino
Uma das alterações previstas para o ensino secundário é a “permeabilidade” entre as várias vias. Ou seja, será permitido que um aluno que frequente a via de ensino regular (científica humanística) possa frequentar uma disciplina que faça parte da via profissional ou de ensino artístico, ou vice-versa. É o caso de “um aluno de um curso profissional que tenha a ambição de concorrer ao ensino superior” por exemplo “e que precisa da matemática A como específica para a licenciatura que quer, vai ter a possibilidade de fazer a substituição de uma disciplina por outra”, explicou João Costa.
