Sociedade

Dezenas de polícias reformados protestam contra cortes nas pensões

Protesto foi marcado para o mesmo dia em que, há 28 anos, ocorreu a manifestação dos ‘secos e molhados’

João Porfírio
João Porfírio
João Porfírio
João Porfírio
João Porfírio

Várias dezenas de polícias reformados protestaram hoje, junto ao Ministério da Administração Interna, em Lisboa, contra cortes nas pensões.

Cerca de três mil agentes de todas as forças de segurança e militares da GNR reformados já tinham ameaçado recorrer aos tribunais contra o Estado, para que consigam reaver os cortes nas pensões que lhes foram aplicados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), no seu entender, indevidamente. Hoje, estiveram à frente da tutela a protestar contra esses mesmos cortes.

A data não foi escolhida ao acaso - a 21 de abril de 1989, Portugal assistiu à manifestação dos “secos e molhados”, um protesto que teve polícias dos dois lados da barricada: os “molhados” eram os agentes da PSP que reivindicavam liberdade sindical, uma folga semanal, transparência na justiça disciplinar, melhores vencimentos e condições laborais, e os “secos” eram agentes do Corpo de Intervenção da mesma força de segurança, que acabaram por lançar jatos de água contra os colegas de profissão para dispersar a manifestação. Vinte oito anos depois, polícias que estiveram na manifestação dos ‘secos e molhados’ fizeram questão de marcar presença na Praça do Comércio, em protesto contra as desigualdades nos cálculos das reformas.

Desde 2014 que a CGA tem vindo a calcular as reformas destes profissionais de acordo com as regras gerais aplicadas a todos os trabalhadores da função pública. Entretanto, o governo corrigiu esta situação através de uma lei, uniformizando as regras de cálculo para os agentes de segurança e militares.

Com a nova lei, a partir deste ano, todas as forças de segurança e GNR passam a estar isentas do fator de sustentabilidade que continua a ser aplicado à função pública, e o cálculo-base regressa para os 90% da remuneração bruta.

No caso dos polícias, podem pedir a aposentação sem penalização os agentes que completem 60 anos de idade e 40 anos de serviço. No entanto, nem todos os agentes foram abrangidos pela retroatividade deste diploma - foram excluídos todos os agentes que se aposentaram antes de 1 de dezembro de 2015, quando entrou em vigor a revisão do Estatuto da PSP.