Economia

FMI. Portugal pede para antecipar pagamento de 10 mil milhões de euros

Governo pede aos parceiros europeus autorização para operação que tem como objetivo reduzir custos do serviço da dívida pública

O governo pediu autorização aos seus parceiros europeus no Ecofin para pagar, antecipadamente, quase 10 mil milhões de euros dos empréstimos do FMI durante o programa da troika. A hipótese de um processo semelhante junto dos parceiros europeus é descartada e a Fitch prevê défice perto dos 3% este ano.

“Pedimos na reunião do Ecofin aos nossos parceiros europeus autorização para um novo waiver que nos permita pagar ao FMI antecipadamente, e antes das tranches europeias, cerca de 10 mil milhões de euros”, anunciou o secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

À margem do encontro em Bruxelas e em entrevista à Bloomberg TV, também o ministro das Finanças revelou que “o que estamos a pedir ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e ao Ecofin é autorização para antecipar os nossos pagamentos ao FMI, o que alargará a maturidade e reduzirá os custos do serviço da nossa dívida”.

Os juros que são pagos ao FMI são de 4,3% e as taxas a dez anos estão em 3,1%.

Mário Centeno respondia à questão sobre se há margem para o MEE alargar maturidades e reduzir os juros nos empréstimos europeus concedidos aquando do resgate da troika.

“Esta é a nossa estratégia para gerir a dívida”, acrescentou Mário Centeno, salientando que o país está comprometido “com os participantes do mercado no cumprimento de todos os requisitos e compromissos que fizemos em termos de redução da dívida, de consolidação orçamental e de reformas.” À agência noticiosa norte-americana, o ministro enfatizou querer “alargar o número de agentes que comprem a nossa dívida” e “reforçar a nossa confiança quanto à trajetória económica” do país.

Sobre a trajetória da economia portuguesa pronunciou-se também ontem a Fitch. A agência de rating reconhece que situação orçamental melhorou, mas teme a recapitalização da CGD e alerta para a elevada dívida.

Segundo as previsões da Fitch, o défice passará de 2% em 2016 para 2,8% do PIB no final deste ano, devido ao custo da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Sem este, o défice baixaria para 1,7% este ano e 1,4% em 2018.

Contudo, acrescenta, “o elevado nível de dívida pública e a baixa qualidade dos ativos do setor bancário vão continuar a pesar no perfil de crédito de Portugal”.

A agência sinaliza ser improvável que a curto prazo retire a classificação de “investimento especulativo” [“lixo”] aos títulos de dívida pública portuguesa,

O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros (em sede do MEE), pois estes terão de aceitar renunciar a uma cláusula (waiver) nos contratos de empréstimos concedidos no programa de assistência financeira que prevê que reembolsos antecipados tenham de ser proporcionais entre todos os credores.

Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI. Desde que o país começou a devolver os empréstimos do FMI antes da maturidade, em 2015, já foram reembolsados mais de 14,5 mil milhões de euros dos 26 mil milhões que a instituição liderada por Christine Lagarde concedeu a Portugal no âmbito do resgate financeiro de 2011.