Sociedade

REN e da EDP terão lesado o Estado com rendas de energia

O SOL sabe que estas investigações estão  relacionadas os chamados CAE (contratos de aquisição de energia de longa duração) das centrais da EDP foram transformados em CMEC. Mexia, Manso Neto e Pedro Furtado já terão sido constituídos arguidos.

REN e da EDP terão lesado o Estado com rendas de energia

A Redes Energéticas Nacionais (REN) e a EDP terão produzido documentos falsos que lesaram o Estado, cobrando valores indevidos em compensações, sabe o SOL. 

Esta suspeita levou a Polícia Judiciária a realizar buscas aos escritórios destas duas empresas e da consultora Boston Consulting. Estarão a ser passados a pente fino pela Unidade de Corrupção da PJ os gabinetes dos administradores e presidentes dos conselhos de administração, além dos gabinetes financeiros e de contabilidade.  

Em causa, diz o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) "estão factos susceptíveis de integrarem os crimes de corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio". 

Os documentos falsos terão sido produzidos durante o período em que os contratos de aquisição de energia de longa duração das centrais da EDP (os chamados CAE) foram transformados em CMEC (contratos de manutenção do equilíbrio contratual). Esta alteração dos contratos aconteceu em 2004, tendo efeitos práticos em 2007, de forma a criar um mercado ibérico de eletricidade. 

Este processo arrancou ainda durante o governo de Durão Barroso e terminou durante o governo de José Sócrates, que nomeou António Mexia para liderar a elétrica portuguesa. António Mexia encontra-se em Vancouver, a acompanhar Durão Barroso, como convidado no encontro de Bilderberg. 

Além de Mexia, também terão sido constituídos arguidos o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto.

É de referir que os CMEC representam uma das principais fontes de receita da EDP na produção de eletricidade em Portugal. Funcionam como uma compensação atribuída à elétrica portuguesa criados depois da cessação de vários contratos de aquisição de energia que a empresa tinha em cerca de dezenas de centrais elétricas. Estes contratos garantiam à EDP uma receita previsível para a eletricidade produzida naquelas centrais, na maior parte dos casos barragens.

Estes contratos chegaram a ser investigados pela Comissão Europeia. No entanto, acabou por arquivar o processo por entender que a extensão das concessões de energia hidroelétrica atribuídas por Portugal à EDP não envolve um auxílio estatal. 

Contactadas pelo i, as duas empresas confirmam as buscas e dizem apenas que estão a colaborar com as autoridades

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