Para o próximo dia 29 de setembro está marcada mais uma ronda para os investidores do Novo Banco aceitarem a oferta de recompra de dívida sénior. Para já, a instituição financeira tem garantida a compra de 2343 milhões de euros de obrigações no âmbito da sua oferta de reembolso antecipado dos títulos. O montante corresponde a 28% do total da dívida em oferta de 8,3 mil milhões de euros. O prazo da oferta termina a 2 de outubro.
Este foi o resultado das 36 assembleias gerais que se realizaram na passada sexta-feira relativas ao mesmo número de linhas de obrigações abrangidas pela oferta. Mas nesta primeira convocatória os grandes investidores não estiveram presentes.
Cada assembleia geral desta sexta-feira correspondia a uma série de dívida e os pequenos e grandes investidores do banco de transição foram convidados a votar se aceitavam ou não a oferta de recompra de dívida, tida como condição essencial para a concretização da venda à Lone Star e que tem por objetivo reforçar a almofada de capital do Novo Banco em 500 milhões de euros.
Não haverá uma troca de obrigações por outras (de menor valor, ou menor cupão), mas sim por dinheiro. Ou seja, quem detém dívida e aceitar a oferta vai receber cash, sendo que as obrigações foram avaliadas ao preço a que estão no mercado, inferior ao que os investidores esperavam receber. Por outro lado, os clientes que aceitem vender as obrigações do Novo Banco que detêm podem transformar o dinheiro da venda num depósito a prazo. São oferecidos juros entre 1% e 6,84%.
Neste total, 12 AG não tiveram quórum, daí já estar agendado um segundo encontro para dia 29 de setembro. Mas Nesta segunda volta o quórum necessário passará a ser de um terço. Assim, o quórum mínimo deixa de ser 66% e passa a 33%, ou seja, será teoricamente mais fácil que a reunião se concretize. Nesta segunda reunião, e havendo o quórum mínimo, para que a oferta seja aprovada, bastará então a aprovação por parte de investidores representativos de 25% do montante alvo da oferta.
Operação voluntária
Apesar de esta oferta ser voluntárias, os detentores dos títulos podem aceitar ou não, em causa está a concretização da venda do banco, o que levou desde o início em que se soube que ia ser feita a que investidores e mesmo agências de ‘rating’ mostrassem receios de que fosse “coerciva”.
O contrato de promessa de compra e venda feito, em 31 de março, entre o Fundo de Resolução (atual acionista único do Novo Banco) e a Lone Star prevê que o Novo Banco seja alienado em 75%, mantendo o Fundo de Resolução 25%.
A Lone Star não pagará qualquer preço, tendo acordado injetar mil milhões de euros no Novo Banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.
Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos tóxicos (crédito malparado e imobiliário) e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros.
A concretização do negócio de venda do Novo Banco ainda está sujeita a três condições: as autorizações da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, a nível de ajudas estatais, e do Banco Central Europeu, mas também a uma operação de diminuição de passivo do Novo Banco.
