Holanda em vias de ter governo passados 208 dias

O primeiro-ministro Mark Rutte, do Partido para a Liberdade e Democracia, conseguiu formar uma coligação com o D66, CDA e União Cristã, segundo a imprensa holandesa

Quase sete meses depois das eleições legislativas de 15 de Março, a Holanda poderá ter finalmente um governo esta semana. Segundo a imprensa holandesa, o primeiro-ministro em gestão, Mark Rutte, do Partido para a Liberdade e Democracia, deverá apresentar ao parlamento uma coligação governamental, liderada pelo seu partido, em conjunto com os liberais do D66, os democratas-cristãos do CDA e os conservadores da União Cristã. "Iremos contatar os nossos grupos políticos, mas acho que existe um bom acordo para formar um governo", disse Rutte ao jornal "The Hague".

Entretanto, o líder do D66, Alexander Pechtold, afirmou que o novo governo irá baixar os impostos aos contribuintes, não especificando se essa redução se aplicará aos trabalhadores ou às empresas. "Estamos a sair da crise, por isso podemos investir e os impostos podem baixar", explicou. 

Caso o parlamento aprove o governo esta terça-feira, será o mais longo período de formação de um executivo na história holandesa – 208 dias. A média de duração das negociações para a constituição de um executivo é de 77 dias, sendo que o recorde anterior remontava a 1977, quando se demoraram 207 dias. Se o parlamento aprovar o governo, então este anunciará a distribuição das pastas ministeriais e seus responsáveis. 

A imprensa holandesa refere que os partidos coligados chegaram a acordo sobre políticas governamentais que consideram crucais, como política fiscal, licença de doença para os trabalhadores, Estado Social para os refugiados e gastos na Defesa e na Educação. Os partidos tentaram que o resultado final das negociações representasse as expetativas dos seus eleitores. "Por isso é que passámos imenso tempo a discutir o conteúdo e penso que essa é a razão do acordo ser sólido", afirmou Pechtold. 

A coligação governamental será apoiada no parlamento por 76 deputados, alcançando a maioria absoluta por apenas um lugar, num parlamento composto por 150 eleitos. O sistema político holandês é conhecido pelas suas caraterísticas em prol do incentivo – ou obrigação – à formação de coligações para se formar governo, algo que tem marcado a cena política do país. Ainda assim, esta nova coligação representa um acrescido desafio num sistema partidário fragmentado – o parlamento é composto por 13 partidos – e a sua sobrevivência será um enorme desafio para o primeiro-ministro Rutte em questões chave em que os quatro partidos têm posições diferentes, como é o caso do euro, casamento por casais do mesmo sexo, aborto, eutanásia, entre outros.

No anterior governo, Mark Rutte governou em coligação com o PvdA de Jeroen Dijsselbloem, ministro das Finanças holandês e ainda presidente do Eurogrupo, tendo aplicado severas medidas de austeridade. Na sequência da governação, o PvdA, partido membro da Internacional Socialista, foi severamente punido: passou dos 38 para os 9 deputados, uma queda de 19,1% nos votos, juntando-se ao seu congénere grego, o PASOK, no colapso eleitoral, a tão referida e temida "pasokização".

Depois de aprovado pelo parlamento é esperado que o governo tome posse perante o rei Willem-Alexander no final de outubro.