O presidente executivo da Altice, Michel Combes, garantiu ter «plena confiança» no processo de compra da Media Capital e nos reguladores portugueses e manifestou-se "surpreendido com a pressão indevida e infundada orquestrada" por parte dos concorrentes.
O negócio avaliado em 440 milhões de euros já foi chumbado pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e espera pelo parecer da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. A ERC já se devia ter pronunciado, mas pediu um adiamento até à próxima semana por ter recebido informação «relevante» enviada pela NOS.
O que é certo é que este processo de deliberação ainda parece estar longe do fim. Até porque não vai ser fácil chegar a um consenso sobre o negócio, dadas as circunstâncias da própria ERC: o conselho regulador, que contava inicialmente com cinco membros, está reduzido a apenas três – precisamente o mínimo obrigatório de votos a favor para se alcançar uma deliberação que leve a um parecer. E não parece haver consenso no trio quanto ao desfecho do negócio.
Ao mesmo tempo, têm surgido dúvidas sobre se o parecer da ERC é, ou não, vinculativo. No conselho regulador há quem defenda que não, aludindo ao facto de a eventual compra da Media Capital pela Altice se tratar de uma concentração vertical. Nesse caso, a consulta da ERC torna-se simplesmente indicativa para uma decisão final da AdC.
