Marcelo Rebelo de Sousa pede celeridade na avaliação das responsabilidades do Estado após a tragédia de Pedrógão Grande. No encontro promovido este sábado pela Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, o Presidente da República fez, tal como tinha anunciado, o seu primeiro comentário ao relatório entregue na quinta-feira pela comissão independente de peritos nomeada pelo Parlamento.
O registo áudio e vídeo da intervenção foi publicado entretanto no site da Presidência.
Depois de exprimir apreço pela participação cívica da associação e pelo envolvimento da comunidade científica, Marcelo falou de expectativa, referindo-se ao anúncio do primeiro-ministro de que o teor do documento será objeto de reflexão. “Portugal aguarda, com legítima expectativa, as consequências que o governo irá retirar de uma tragédia sem precedentes na nossa história democrática”.
O Presidente da República apelou desde já a uma rigorosa avaliação dos “contornos jurídicos do sucedido”, quer do enquadramento de atuações e omissões à luz do conceito de “culpa funcional ou funcionamento anómalo ainda que não personalizado”, recordando que tal enquadramento é pressuposto de “efetivação de responsabilidade civil da administração pública”. Esta semana, no parlamento, não houve acordo sobre um mecanismo de compensação extrajudicial às vitimas proposto pelo PSD.
Marcelo diz que é dever do país “preceder a tal avaliação e de forma rápida”, mas reforçou também a necessidade de tirar ilações para o futuro, falando de um apelo à “coragem de aproveitarmos, por uma vez, uma tragédia coletiva para mudar de vida e rompermos com aquilo que estrutural ou conjunturalmente esteve mal, não banalizando a realidade nem tentando fazer de conta que foi o que não foi”.
Foi mais uma vez com o pedido de celeridade que terminou a intervenção. “Não há tempo a perder. Ou melhor, já perdemos todos tempo de mais.”
Esta segunda-feira é entregue ao Ministério da Administração Interna o relatório encomendado à equipa de Domingos Xavier Viegas, perito em fogos. Com os dois relatórios em mãos, o governo reúne-se no próximo sábado num conselho de ministros extraordinário.
Este sábado, numa reação às palavras de Marcelo, o primeiro-ministro sublinhou que "a grande responsabilidade política que o Governo tem hoje é dar execução àquilo que são as recomendações desta comissão técnica independente", citou a agência Lusa. António Costa afastou também o cenário de demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.
