“Grande parte dos equipamentos hospitalares estão fora do prazo ou a precisar de fazer manutenção obrigatória, o que em muitos casos não tem sido fácil.” O alerta foi feito ontem pelo bastonário dos médicos num encontro com a imprensa. Esta é uma das matérias que preocupa a ordem que, em vésperas de aprovação do Orçamento do Estado, considera insuficiente o Estado alocar 5,2% do PIB à saúde quando a média na OCDE é de 6,5%.
Miguel Guimarães considerou também “pouco” os 160 milhões de euros destinados pelo Ministério da Saúde a investimentos no SNS – ainda assim, mais 50 milhões do que no Orçamento deste ano.
O bastonário lembrou que o ministro da Saúde chegou a estimar serem necessários 800 milhões de euros para a substituição ou aquisição de novos equipamentos para o SNS. “Mesmo que desses 160 milhões apenas 100 milhões se destinem a equipamentos, seriam necessários oito anos para fazer essa substituição”, disse Miguel Guimarães, que alertou para que o problema é transversal a todo o SNS. “Não há nenhum hospital em Portugal que não tenha problemas com equipamentos. Às vezes são os hospitais mais insuspeitos, os maiores, que têm dificuldades”, acrescentou o médico, lembrando que o Hospital de São João, durante anos classificado como o melhor do país, só recentemente teve uma TAC de última geração.
Contra os levantamentos da tutela Na discussão do Orçamento no ano passado, o governo anunciou um plano de reequipamento tecnológico para o horizonte 2017/2019, com calendário e verbas definidas.
Nos últimos meses, o i procurou obter um ponto de situação sobre esse plano, que nunca foi apresentado publicamente pela tutela. Em setembro foi finalmente esclarecido que o plano estava em curso, tendo o governo mais de 700 intervenções planeadas e que podem ser consultadas no portal do SNS, numa página com o título “Planos de investimentos de 2017-2019” onde está disponível o resultado do levantamento feito pela tutela ao longo dos últimos meses, bem como a calendarização das intervenções. Tal como acontecia em setembro, o espaço para informação adicional em cada projeto permanece “em atualização”.
Guimarães defende que não deve ser o ministério a fazer os seus levantamentos, mas sim entidades externas. Sobre esta matéria, a ordem promete apresentar uma lista das necessidades nos hospitais no primeiro trimestre de 2018. O tema também foi suscitado no debate do Orçamento na especialidade pelo CDS, que pediu mais transparência no OE/2018. “Não discrimina investimentos nem os prioriza, o que aumenta o risco de incumprimento de promessas”, disse a deputada Isabel Galriça Neto.
Fuga de médicos No primeiro encontro com os jornalistas desde a tomada de posse, em fevereiro, Guimarães reiterou outra preocupação da ordem: o facto de ainda não ter aberto o concurso para o recrutamento dos especialistas hospitalares que terminaram a formação em abril. O bastonário diz faltarem 4 mil a 5 mil médicos no SNS, considerando “incompreensível” que os concursos demorem tanto tempo a abrir numa altura em que a procura do privado tem estado a aumentar. E deu o exemplo dos 32 anestesiologistas que concluíram formação, questionando quantos continuarão disponíveis para trabalhar no SNS. Guimarães revelou também que já houve pedidos destes jovens médicos para emigrarem. No parlamento, o ministro garantiu que o concurso abrirá “dentro de dias”.
Mesmo havendo margem para mais contratações no SNS, Miguel Guimarães repescou a ideia defendida nos últimos anos por médicos, estudantes e reitores de que é necessário reduzir o numerus clausus nas faculdades de Medicina, que se tem mantido nas 1500 vagas, uma vez que atualmente está a ser posta em causa a qualidade da formação. A mesma ideia tem um grupo de estudantes de Medicina que esta quinta-feira entrega uma petição no parlamento com mais de 5 mil assinaturas, a pedir um debate sobre a qualidade da formação médica no país e a criação de uma comissão de avaliação externa para esta matéria.
