O contrabando de tabaco tem vindo a aumentar de ano para ano e a tendência é para continuar a crescer. A garantia é dada ao i por João Pedro Lopes, corporate affairs da Imperial Tobacco Portugal. A culpa deve-se, em grande parte, à carga fiscal a que este produto é sujeito. E, por outro lado, à moldura penal, que para estes casos é baixa face a outro tipo de crimes.
O certo é que o imposto sobre o tabaco tem registado agravamentos sucessivos nos últimos anos. Feitas as contas, o elemento específico – um dos componentes fiscais do tabaco – tem subido ao ritmo médio de 6% ao ano. “É muito frequente converter divisa em tabaco. Por exemplo, num país em que há grandes dificuldades em trazer dinheiro para o país, como é o caso de Angola, é comum trazer a mala cheia de tabaco para depois cá converter em dinheiro”, garante o responsável.
E os alvos deste tabaco de contrabando são, mais uma vez, as pessoas que compram maços mais baratos. “É quem fuma maços de 4,10 ou 4,20 euros que se sente tentado a comprar tabaco bem mais barato, mesmo sabendo que é ilegal”, refere.
O responsável admite mesmo que os dados oficiais são menores do que a realidade. As estimativas apontam para que, a nível mundial, os cigarros ilegais representem entre 6% a 9% do consumo. A Imperial Tobacco lembra ainda que são feitas com regularidade análises de rua em que são recolhidas embalagens de tabaco vazias para saber as que foram compradas legalmente e as que não pagaram imposto em Portugal.
Negócio ilegal lucrativo
Ainda não são conhecidos os números relativos a este ano mas, só no ano passado, o Estado perdeu cerca de 100 milhões de euros em receitas fiscais do tabaco, período em que foram apreendidos 198 milhões de cigarros. O valor da fraude foi obtido calculando as apreensões de mercadoria ilegal e o que foi apurado nas investigações que terá sido introduzido no consumo nacional.
Para a Unidade de Ação Fiscal da GNR, “a falta de harmonização fiscal na União Europeia torna o contrabando altamente lucrativo”. Mas vamos a números. Em Portugal, o preço médio de um maço de tabaco ronda os 4,5 euros, bem abaixo dos valores praticados na Irlanda (9,28 euros) ou no Reino Unido (10,10 euros). No entanto, fazer um maço de tabaco de marca branca numa fábrica ilegal pode não ultrapassar os 50 a 60 cêntimos.
O lucro é tentador para quem pratica a contrafação e ganha ainda maior revelo quando é possível comprar folhas de tabaco na internet. “Ao contrabando de cigarros soma-se o aumento da venda ilegal de folhas de tabaco e de tabaco moído, sobretudo nestes anos mais recentes”, afirma João Pedro Lopes ao i.
Também os cigarros eletrónicos têm sido alvo de contrabando. Nos primeiros nove meses deste ano, segundo os dados da GNR, foram confiscados 13 litros de “e-líquido” (usado nestes dispositivos). No ano passado tinham sido apreendidos dez litros.
