Está dado o pontapé de saída para a construção do Hospital de Lisboa Oriental, que vai substituir os atuais edifícios do Centro Hospitalar Lisboa Central, unidades emblemáticas do SNS no centro de Lisboa como o S. José, a Estefânia, a MAC ou o Curry Cabral. O Governo aprovou esta semana uma despesa de 415 milhões de euros até 2049 com esta nova PPP da saúde que vai assegurar a construção da unidade hospitalar na zona de Chelas. Mas a renda anual, na casa dos 15 milhões, só começará a ser paga em 2023, quando o edifício que será construído por um parceiro privado estiver pronto para receber doentes.
A gestão do futuro hospital, garante o Governo, será pública, pelo que, ao contrário do que acontece com as atuais parcerias público-privadas do SNS, em que o Estado paga uma renda pelo edifício e outra pela gestão, o encargo anual será menor do que com os hospitais de Braga, Loures, Vila Franca e Cascais. Mas o calendário em cima da mesma mostra que, até lá, muita água pode correr. Apesar do concurso para a seleção do consórcio que vai levar avante esta PPP ser lançado ainda este ano, a seleção do concorrente vencedor está prevista para o verão de 2019, já em ambiente pré-eleitoral. O início da construção está previsto para 2020, já na próxima legislatura. E a conclusão, em 2023, acontecerá já no final do próximo ciclo político, sendo que tanto as datas de início como conclusão das obras vão depender da concessão de visto, o que pode sempre dilatar os prazos no tempo. Recorde-se também que, em 2008, o Governo socialista também deu luz verde ao projeto e arrancou um concurso para a construção, que veio a ser anulado na última legislatura quando a tutela de Paulo Macedo determinou que houve irregularidades no processo.
Poupança compensa
De acordo com o resumo de projeto disponibilizado ao SOL pelo Ministério da Saúde, o Governo estabelece agora no concurso público para a construção que a obra do Hospital de Lisboa Oriental terá um custo limite de cerca de 300 milhões de euros, pelo que, ao longo dos 27 anos em que o edifício será explorado pelo parceiro privado, o Estado acabará por desembolsar mais 115 milhões de euros.
Mas as contas apresentadas pela tutela sobre a potencial poupança de poder fazer esta obra e de transferir para novas instalações um centro hospitalar disperso e com estruturas antigas prometem compensar largamente. Os estudos do Governo apontam para uma poupança anual na casa dos 68 milhões de euros, quatro vezes superior à renda que o Estado pagará pelo edifício.
O hospital que o Estado encomenda assim aos privados terá terá 875 camas, podendo chegar às 977 em caso de necessidade. Os planos da tutela incluem áreas de tratamento que atualmente não existem no CHLC, como reumatologia, medicina nuclear e radioncologia. Outra novidade será o conforto. A presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo revelou esta semana que 80% dos quartos nesta unidade serão individuais.
