A Associação Portuguesa de Fertilidade criticou hoje o chumbo da proposta do CDS que visava alargar o número de tratamentos comparticipados pelo SNS a casais inférteis. Em causa uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado apresentada pelo CDS-PP e que aumentava de três para cinco os ciclos de tratamento de procriação medicamente assistida comparticipados pelo Estado e que foi chumbada com os votos contra do PS, PCP e BE e com a abstenção do PSD.
Numa nota enviada à imprensa, a associação critica a "hipocrisia dos partidos de esquerda" e refere que a alteração da comparticipação de três para cinco ciclos de tratamento por casal iria significar uma mudança enorme na vida de muitos casais. "Afinal, são muitos aqueles que são obrigados a desistir do sonho de serem pais, caso não tenham conseguido alcançar uma gravidez nos primeiros três ciclos. E isto porque ir para o setor privado é totalmente impossível para a maioria dos portugueses, na medida em que os tratamentos oscilam entre os 5.000€ e os 8.000€ (por ciclo). Para mais, a própria ciência diz-nos que a acumulação de ciclos de tratamento aumenta exponencialmente as taxas de sucesso valendo, por isso, a pena continuar a investir nos casais que não conseguem alcançar uma gravidez nos primeiros três ciclos. Ou seja, não havia nenhum motivo para não se avançar com esta proposta (principalmente num ano em que o Orçamento do Estado para o Ministério da Saúde é o maior de sempre)", lê-se na nota.
O texto cita Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, que manifesta revolta por os partidos à esquerda terem inviabilizado esta decisão. "Os partidos de esquerda dizem que todos devem ter os mesmos direitos e que ninguém deve deixar de ter acesso a algo essencial – como a saúde – pelo facto de não ter possibilidades financeiras. Mas, afinal, o que estão a fazer é com que apenas as famílias de classes sociais mais elevadas possam continuar a perseguir o sonho de serem pais", escreve a responsável. "Obviamente que um casal que tenha um salário médio não conseguirá suportar tratamentos tão caros. E isto torna-se particularmente chocante porque sempre que temos reuniões com os Grupos Parlamentares do PS, do PCP e do BE dizem-nos que sim, que esta é uma medida que tem de avançar porque representa uma grande injustiça social. E quando têm oportunidade de efetivamente fazer alguma coisa chumbam a proposta? É incompreensível e inconcebível. Em nome dos 300.000 casais inférteis que existem em Portugal não posso deixar de manifestar esta indignação”.
O CDS-PP já tinha apresentado em março no parlamento uma resolução sobre esta matéria, cuja discussão foi anexada a outras iniciativas no âmbito da promoção da natalidade e que baixaram à Comissão de Trabalho e Segurança Social.
