Desde que foi criado o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), em 2002, Portugal já recebeu 83,7 milhões de euros. Os dados foram divulgados esta segunda-feira pela Comissão Europeia mas ainda não incluem o valor da candidatura do governo na sequência dos incêndios deste verão.
O FSUE é um programa que tem como objetivo ajudar as populações da União Europeia em caso de catástrofe natural. Até 21 de junho de 2017, último dia contabilizado no relatório da Comissão Europeia, o FSUE foi ativado, no total, 76 vezes, 24 dos quais para entregar um valor superior a 5 mil milhões de euros.
A Portugal o apoio chegou três vezes: Em fevereiro de 2010 recebeu 31,3 milhões de euros para as inundações e deslizamento de terras na Madeira, em julho de 2013, pela segunda vez, 48,5 milhões de euros foram destinados a ajudar nos fogos florestais, e, por último, no ano passado, 3,9 milhões foram, novamente, para a Madeira na sequência do incêndio.
Este ano, o executivo de António Costa já tinha feito a candidatura ao FSUE na sequência do incêndio de Pedrógão Grande mas, a 4 de dezembro, anunciou que iria atualizar o processo de modo a incluir os incêndios de 15 de outubro. Desta forma, o grau de desastre ocorrido poderá passar de desastre regional para grande catástrofe. Para ultrapassar o limiar mínimo, os prejuízos terão de ultrapassar os mil milhões de euros (0,6% do PIB de Portugal). Com a candidatura de Pedrógão Grande, os prejuízos já ultrapassavam os 500 milhões, o limiar para ser considerado desastre regional.
Segundo dados do relatório, o país que mais beneficiou do FSUE foi a Italia que, devido às catástrofes que enfrentou nos últimos anos, em particular os sismos, recebeu 2,5 mil milhões de euros.
A criação do FSUE surgiu depois das cheias que no verão de 2002 devastaram a Europa Central e pretende ser um meio de expressão da solidariedade europeia para com os países membros que foram afetados por catástrofes naturais.
