Sociedade

Carta aberta ao TC sobre barrigas de aluguer. “É justo tirar-lhes o chão? E para quê? Porquê?”

Perante a hipótese de o Constitucional  chumbar a lei, a presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade já reagiu

A presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade escreveu uma carta aberta aos juízes do Tribunal Constitucional, dizendo-se chocada com a possibilidade de ser chumbada a lei da gestação de substituição, ou seja, das barrigas de aluguer. A reação surgiu depois de no passado sábado o “Expresso” ter avançado que os juízes estão a preparar-se para chumbar a lei.

A carta aberta, enviada ao i, começa com uma pergunta: “E se fossem as vossas filhas?”.

De seguida, Cláudia Vieira, diz estar em “choque e incrédula perante a possibilidade de chumbarem a lei que regulou o acesso à Gestação de Substituição”, justificando que a mesma “foi amplamente debatida no Parlamento e que, na sua segunda versão, teve a aprovação por parte do Senhor Presidente da República (reconhecidamente um dos mais prestigiados e brilhantes constitucionalistas portugueses)”.

Lembrando que só em casos muito específicos é possível recolher às barrigas de aluguer, segundo a lei em causa, e que a mesma não dará lugar a nenhuma compensação financeira à gestante, a presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade diz que tudo se trata de “um ato de puro amor”.

“Se uma das vossas filhas tivesse nascido sem útero mas com ovários, não merecia a possibilidade de ser mãe biológica? Se uma das vossas filhas tivesse tido uma doença oncológica e sido obrigada a retirar o útero, não deveria ter a possibilidade de ser mãe biológica? Se uma das vossas filhas tivesse recebido um transplante de rim e não pudesse interromper os fármacos de imunossupressão, não deveria poder manter o sonho?”, questiona.

Na carta recorda-se que depois de a lei ter sido publicada um dos casos já foi autorizado e que um eventual chumbo poderia trazer problemas acrescidos, ao casal e a outros que poderiam vir a recorrer a uma barriga de aluguer: “Serão obrigados a ir

ao estrangeiro, na clandestinidade, procurar o sonho que o país já lhes deu mas cruelmente lhes pode retirar? Cada um destes casais não é apenas um número; é um projeto de vida, uma família”.

Cláudia Vieira termina dizendo acreditar que os juízes do Constitucional saberão por de lado as suas “convicções pessoais, políticas e religiosas” na hora de tomar a decisão. E lembra que chumbar esta lei “seria demasiado mau para os casais que necessitam da Gestação de Substituição” e “também demasiado mau para a democracia”.