Sociedade

João Silva Miguel na linha da sucessão na PGR

Nomeado pelo Governo de Sócrates para o Eurojust e escolhido por Van Dunem para o CEJ, tem como número 2 o irmão de Pedro Silva Pereira.

Depois de intermitentemente assumir que não planeia renovar ou propor a renovação do mandato da atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, o Governo já tem um nome para o cargo. 

O SOL sabe que as preferências do Executivo do PS vão para João Silva Miguel, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça que dirige o Centro de Estudos Judiciários, tendo sido para tal indicado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. 

Silva Miguel foi também assessor do antigo PGR Cunha Rodrigues e representante de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Em finais de 2009, Silva Miguel fora também nomeado por um Governo socialista, mas liderado por José Sócrates e não por António Costa, para ser o membro português do Eurojust - um organismo de cooperação judiciária europeia. 

Atualmente, dirige o Centro de Estudos Jurídicos, tendo Luís Silva Pereira - irmão do eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira - como seu diretor adjunto.

De relação próxima com Francisca Van Dunem e respeitado como um magistrado «reservado», Silva Miguel tem sido nome amplamente falado nos corredores do Ministério Público e, ao que o SOL apurou, o Governo liderado por António Costa já faz pouco por esconder a sua intenção.

Joana Marques Vidal, PGR incumbente, que já defendera antes a realização de um mandato único no cargo, não tem demonstrado grande disponbilidade para uma permanência, o que torna a necessidade de substituição uma evidência. 

O Governo, sabe o SOL, tenciona propor o nome de João Silva Miguel ao Presidente da República - que não estará já alheio a esse cenário.

Marcelo Rebelo de Sousa, todavia, tem-se reservado ao máximo silêncio público sobre esta temática. 

«O Conselho Superior da Magistratura anuiu ao pedido da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no sentido de que João Manuel da Silva Miguel seja o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)», indicava a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, em março de 2016. Silva Miguel sucedeu ao professor Barbas Homem ao leme da conhecida ‘Escola de Magistrados’, há dois anos. O destino, em 2018, deverá ser outro.