“Se se entender que há razões para alterar, o Presidente da República está disponível para dar apoio imediato. Há recomendações que devem ser ponderadas e que em parte vão além do que vinha no primeiro relatório”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa, esta terça-feira.
O Presidente da República mostrou estar disponível para aprovar alterações às leis sobre os incêndios que já entraram em vigor e que, segundo o relatório da Comissão Técnica Independente, deviam ser revistas.
O relatório refere que as novas regras implementadas sobre a limpeza dos matos não têm “base técnica e científica adequada” e que as “levadas cargas de material morto ao nível do solo podem conduzir a comportamentos extremos de fogo, muito mais difíceis de controlar”.
“Limito-me a dizer que se deve ponderar o que ali está. Se entenderem que se impõe tomar mais medidas, outras medidas e se isso passar pelo Presidente da República, saiba-se que se conta com o Presidente da República”, acrescentou Marcelo.
O chefe de Estado disse ainda que o relatório tem “muito mérito” e que chegou ainda a tempo “de se retirarem as conclusões e de algumas recomendações serem tomadas em linha de conta”.
“Esta matéria é hoje uma prioridade para todos os portugueses e não era há cinco ou dez anos. Esse é o grande salto que se deu na sociedade civil e todos estão a fazer um esforço nesse sentido: partidos, governos, instituições, todos”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.
