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Dados. Sabe a que aplicações dão acesso e para quê? Nós não sabíamos

A polémica em torno do Facebook levantou velhas questões em relação ao tema da privacidade e à forma como as informações pessoais são usadas. Muitos utilizadores descobriram que o Facebook guardou até mensagens e chamadas, mas não é só a rede social que tem acesso à informação. Há aplicações que têm acesso a tudo e nem todos têm ideia das permissões dadas.

O escândalo da Cambridge Analytica veio pôr preto no branco o que já se sabia: dados valem dinheiro e votos. A informação de mais de 50 milhões de pessoas foi usada sem permissão e o verniz estalou. No entanto, nem sempre os utilizadores sabem a informação a que estão a dar acesso e a quem. Nós somos testemunhas. Fizemos um teste e descobrimos que a maioria desconhecia ter aplicações associadas à conta desta rede social. Também não sabiam a que dados estavam a dar acesso. 

O procedimento é fácil, mas desconhecido para muitos utilizadores. Basta aceder a definições e carregar no botão Apps, do lado esquerdo. O resultado é: surpresa! Há aplicações para todos os gostos, com acesso a todo o tipo de informações, dependendo do utilizador e das aplicações. 

Uma petição pública, por exemplo, dá acesso ao e-mail, cidade, idade, entre outros dados. Mas existem outras aplicações que dão acesso a listas de amigos (a maioria), fotos, vídeos e eventos. e algumas até têm permissão para publicar em nome do utilizador. 

Claro que haverá sempre quem não queira saber ou não se importe. Mas há quem simplesmente não tenha ideia das informações a que dá acesso. A nossa amostra foi pequena, mas estamos a falar de uma rede social que no ano passado, em julho, ultrapassava a barreira dos 2 mil milhões de utilizadores mensais. Muitos defendem que este ponto ganha especial importância quando se percebe a quantidade de informações pessoais que estão nas mãos desta empresa. A somar a este número estão, então, os dados que são disponibilizados ao fazer login com o perfil de Facebook em algumas aplicações. O que acontece? Estas aplicações passam a ter acesso a alguns dos dados do utilizador. 
Sabendo que os dados valem dinheiro, é importante recordar ainda que o Facebook é dono de aplicações que não podiam ser mais populares. O Messenger conta com 1,2 mil milhões de utilizadores mensais, o WhatsApp tem cerca de 1,2 mil milhões e o Instagram soma mais de 700 milhões. Ora, a principal receita vem da publicidade e na publicidade ganha a corrida quem conhecer melhor o público a que se dirige. 

#Deletefacebook

No início do ano, o Facebook veio a palco depois de censurar a imagem de uma estatueta com mais de 25 mil anos: a Vénus de Willendorf. Esta peça, que faz parte da coleção do Museu de História Natural de Viena, não passou no crivo da política da rede social em relação à nudez – tudo em nome da moral e dos bons costumes. No entanto, as regras sobre o que é certo e errado parecem não ser claras nesta rede social. A nudez é problema. Dar acesso a dados dos utilizadores, sem o seu conhecimento e consentimento, não parece ser. A questão dos dados ganhou maiores dimensões quando alguns utilizadores descobriram a quantidade de informação que se encontra no histórico. A empresa diz que é “normal”:

“É normal” a rede social guardar a data, o horário do telefonema ou do SMS, quanto tempo durou a ligação e o nome e o contacto para o qual foi feita a chamada ou enviada a mensagem. Por causa disto, já há processos em tribunal contra esta rede social. O processo de três utilizadores deu entrada num tribunal da Califórnia, EUA, e espera-se que seja reconhecido como ação judicial coletiva. 

Aliás, o facto de haver cada vez mais utilizadores a descarregar, nas definições de cada página pessoal, os dados de pessoas armazenados na rede social ao longo de todos os anos de utilização engrossou a adesão ao movimento #DeleteFacebook. Várias empresas e personalidades abandonaram esta rede social. 

Em resposta, há quem acene com a nova lei europeia, que obriga o Facebook a ser mais transparente. O próprio Facebook está a aplicar alterações à plataforma de forma a tornar tudo mais acessível ao utilizador. Mas o que acontece aos dados a que, por exemplo, as aplicações já tiveram acesso? Deu acesso, está dado. 

Vera Jourova, comissária europeia encarregada da proteção aos consumidores e dados pessoais, sublinhou que, “se uma empresa fizer isso na Europa depois de maio de 2018, é muito provável que sanções drásticas sejam impostas”. Mas também sublinhou que o regulamento não é retroativo. 

E Portugal?

Um documento interno da Cambridge Analytica revelou o mecanismo usado pela empresa para que Trump chegasse à Casa Branca. Google, Facebook, Twitter, Snapchat e YouTube formaram uma máquina bem oleada. De acordo com o “Guardian”, a empresa usou “pesquisas intensivas em inquéritos, modelação de dados e algoritmos de reforço de desempenho para direcionar dez mil anúncios diferentes a distintos públicos nos meses que antecederam a eleição. Os anúncios foram visualizados milhares de milhões de vezes”. 

Na sequência desta manipulação e uso indevido de dados, a DECO fez saber que enviou uma carta ao Facebook para perceber se foram usados dados de perfis portugueses: “No seguimento das notícias que deram conta do uso indevido de dados pessoais por uma empresa norte-americana ligada ao Facebook – a Cambridge Analytica –, a DECO Proteste e as organizações suas congéneres da Bélgica, Itália, Espanha e Brasil pediram esclarecimentos à empresa de Mark Zuckerberg. Questionam se os perfis dos utilizadores destes quatro países também estão incluídos na lista de utilizações abusivas.”

Multa em Espanha

Apesar de ser um dos temas mais comentados nos últimos dias, não é a primeira vez que o Facebook é acusado de aceder a informação dos utilizadores sem que estes o tenham autorizado ou aprovado os fins a que se destina. No ano passado, esta rede social foi multada em Espanha. A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) aplicou uma multa de 1,2 milhões de euros. Também neste caso se levantava ainda a questão de os dados não serem cancelados, nem quando os utilizadores solicitavam explicitamente que fossem eliminados. 

Atenção que fizemos o trabalho sobre o Facebook, mas haveria muito para dizer sobre outras redes sociais, aplicações ou plataformas. A memória tem tendência para ser curta; o registo na internet, não. Há exatamente um ano, uma pesquisa dava conta de que 83% das aplicações instaladas nos telemóveis acediam a contactos, fotografias, mensagens e chamadas. Por esta altura, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) dizia: “As pessoas acham que o telemóvel é delas e ninguém entra. Não é verdade. Entra mais gente do que em sua casa.” 

 

Os dados que o Facebook guarda

Deixamos aqui alguns exemplos da informação disponível no histórico:

•  Informação que foi adicionada na secção Sobre da cronologia, como relações, trabalho, formação, morada, entre outras. Inclui todas as atualizações ou alterações feitas no passado e o que existe atualmente nesta secção

•  As datas em que a conta tenha sido reativada, desativada ou eliminada

•  Todas as sessões ativas armazenadas, incluindo data, hora, dispositivo, endereço IP, informação do browser e do cookie da máquina

•  Datas, horas e títulos de anúncios clicados

•  O endereço atual ou endereços passados que tenham feito parte da conta

•  Uma lista de tópicos para a qual se pode ser selecionado como público com base nos gostos, interesses e outros dados inseridos na Cronologia

•  Um histórico das conversas do Chat do Facebook

•  Os locais visitados

•  Se foram feitas compras no Facebook (por ex. nas aplicações) e tiver sido dado o número de cartão de crédito ao Facebook

•  Pessoas que foram removidas da lista de amigos

•  Dados de reconhecimento facial

•  Gostos feitos dentro e fora do Facebook

•  Números de telemóvel que foram adicionados à conta, incluindo números de telemóvel adicionados por motivos de segurança

•  Conteúdo (por ex.: uma notícia) que tenha sido partilhado com outros no Facebook usando o botão Partilhar ou uma ligação

•  Quaisquer atualizações de estado que tenham sido publicadas