A presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo, afirmou esta quarta-feira que uma inspetora da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) foi impedida de entrar na sala de apresentação de trabalhadores da Ryanair no aeroporto do Porto. No entanto, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, explicou que tal não corresponde à verdade.
"O reporte que a equipa da ACT me fez agora mesmo é que não identificou nenhuma restrição a qualquer instalação dos aeroportos nacionais", explicou o ministro.
Luciana PAsso tinha dito à agência Lusa que "a senhora inspetora quis entrar na sala de apresentação dos tripulantes da Ryanair e a chefe que lá estava disse que não autorizava porque ia causar stress nos tripulantes" que realizam hoje o últimos dos três dias de greve.
A responsável disse ainda que a transportadora tentou fazer a mesma coisa em Lisboa, mas a "senhora inspetora chamou a polícia e disse: ou entro eu que estou certificada para entrar e faço parte de uma autoridade nacional ou então entrarei com a polícia. E entrou e fez o trabalho dela. Não temos ainda qualquer 'report' (relatório) de resultado, mas a seu tempo saber-se-á".
Quanto ao o recurso à substituição de trabalhadores em greve, Vieira da Silva referiu que "numa situação de greve, a substituição de trabalhadores não pode acontecer quando fere o direito à greve".
"Se houve alguma situação abusiva vamos avaliar qual a razão e porque aconteceu. A substituição dos trabalhadores em greve por trabalhadores, mesmo da própria empresa, aplica-se à grelha de distribuição de voos que é feita. Só quando estão escalados para um determinado voo e são substituídos por outros é que estamos a falar de violação à greve. Isto torna o processo difícil. Temos que ver em que condições foi realizada esta substituição", sinalizou o governante em resposta aos deputados.
Recorde-se que das 17 saídas previstas para esta quarta-feira houve 11 cancelamentos e "pelo menos dois voos saíram, numa contabilidade mais difícil de ser feita, mas sabe-se que saíram sem passageiros para irem, justamente, buscar tripulantes a outras bases". Os tripulantes reivindicam a aplicação da lei nacional aos seus contratos, nomeadamente em termos de gozo da licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo das metas da empresa.
