É o vai ou racha para a floresta do Estado afetada pelos incêndios de 2017, em particular pelos grandes fogos de outubro. Depois de duas hastas públicas praticamente sem ofertas, e numa altura em que foram tornadas públicas suspeitas em torno de uma concertação entre madeireiros e empresas para condicionar a venda da madeira, o Estado torna a realizar um leilão na próxima quinta-feira. Ao todo, revelam os mapas de lotes que poderão ser licitados e que o SOL analisou, os terrenos do Estado abrangem 1.214.726 de árvores, dos quais a esmagadora maioria – 1169870 – são árvores afetadas pelos incêndios. As restantes são troncos verdes ou, por exemplo, partidos.
Uma reportagem da TVI divulgada há uma semana denunciou um acordo entre empresários para não só originar vários focos de incêndio no Pinhal de Leiria mas também para fazer baixar os preços nas vendas posteriores de madeira, inclusive quando chegasse a hora de o Estado colocar no mercado os seus lotes. Segundo a mesma reportagem, na primeira hasta pública foram apenas vendidos dois talhões, que tornaram a ser colocados à venda na segunda hasta pública, sendo um deles vendido por um preço inferior.
O SOL questionou o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que tutela o Instituto de Conservação de Natureza e Florestas (ICNF) – a entidade responsável pela venda de madeira do Estado – no sentido de perceber as expectativas para o leilão da próxima semana. A tutela remeteu em grande medida para os cadernos e mapas de lotes que puderam ser consultados pelos potenciais interessados nas últimas semanas. Questionado sobre reduções de preços praticados entre as primeiras tentativas de vendas, o Ministério informou apenas que entre a primeira hasta pública a 13 de dezembro e a segunda já este ano, a 16 de fevereiro, o preço de cada lote manteve-se inalterado, à exceção de um lote cujo preço baixou, por «integrar arvoredo em risco de queda para a rede viária». Na reportagem da TVI, alguns empresários apontavam a baixa de preços como o desfecho natural deste processo, pois a madeira entretanto está a deteriorar-se. Algo que o presidente do ICNF admitiu como um cenário real mas só dentro de dois meses. «Nós pomos a madeira no mercado ao preço que consideramos justos. Veremos, nas hastas de abril e maio, como será o desempenho», disse Rogério Rodrigues, presidente do ICNF.
Estado com expectativas elevadas
Apesar do historial até aqui, o Governo mantém as expectativas elevadas com aquilo que podem ser os resultados da venda do material lenhoso atingido pelos incêndios. Ao SOL, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural respondeu esta semana que o montante global que é expectável arrecadar neste processo «poderá situar-se entre os 25 e os 35 milhões de euros», admitindo ainda assim que esse valor está muito dependente da procura/interesse que exista no mercado por este tipo de material lenhoso. Estas verbas, adianta ainda a tutela, «serão reinvestidas na floresta pública».
Segundo a informação disponível no site do ICNF, a licitação terá de ser elevada para que os lotes de material lenhoso provenientes dos terrenos afetados pelos fogos, em particular das Matas Nacionais de Leiria e Pedrógão, alcancem valores deste género. Tendo em conta os preços base de licitação dos 114 lotes que vão a hasta pública na próxima quinta-feira, está em causa um valor mínimo de 4,5 milhões de euros.
De acordo com os mapas publicados, as árvores em causa são sobretudo pinheiro bravo, mas há também acácia, eucalipto, pinheiro manso e silvestre mas também carvalhos e castanheiros, em muito menor quantidade. A maioria dos lotes contém exclusivamente pinheiro bravo. Mais de um quinto das árvores estão localizadas na Mata Nacional de Leiria, que é onde estão também situados os lotes com o preço de licitação mais elevado – o mais caro de todos com uma área de 58 hectares, com uma estimativa de 9692 pinheiros bravos, muitos dos quais de maior porte. A licitação base é de 295 mil euros, com lanços mínimos de 2000 euros.
No extremo oposto está um lote localizado no Perímetro Florestal de Castelo Novo, no Fundão, com 1,7 hectares e apenas 401 pinheiros bravos. O preço base de licitação são 500 euros, com lanços mínimos de 100 euros.
Na sequência da reportagem emitida pela TVI, o Governo reconheceu que o tema carece de investigação. «Com certeza que nos deve preocupar a todos. A confiança que devemos ter é que as autoridades judiciárias cumpram a sua função», disse o primeiro-ministro António Costa.
Questionado em concreto sobre a denúncia feita pela TVI de que haveria uma concertação entre madeireiros para fazer baixar os preços da madeira e se o Estado iniciou algum inquérito ou fez alguma participação ao Ministério Público neste sentido, o gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural respondeu que «essa matéria está a ser analisada pelas autoridades judiciárias».
A hasta pública de dia 26 de abril inclui material lenhoso das Matas Nacionais de Pedrógão, Leiria, Urso, Quiaios, Vagos e Covilhã. E ainda dos Perímetros Florestais do Paião, Dunas de Cantanhede, Dunas de Vagos, Préstimo, S. Salvador, Serra do Crasto, Penoita, S. Pedro do Sul, Vouga, S. Miguel e S. Lourenço, Leomil, Arca, Serra do Pisco, Serra da Estrela, Alcongosta, Castelo Novo, Louriçal do Campo, Alge e Penela, S. Pedro Dias e Alveite, Mata do Braçal, Castanheira de Pera, Necessidades, Rabadão, Pampilhosa da Serra e Serra da Aveleira. O leilão lugar em Viseu.
Os incêndios de outubro dizimaram perto de 250 mil hectares, incluindo quase 90% do Pinhal de Leiria. Vitimaram 49 pessoas e afetaram mais de 500 empresas. Nesse aspeto, Oliveira de Frades e Oliveira do Hospital foram os concelhos mais afetados.
